“O petróleo e o subdesenvolvimento – O caso da Guiné Equatorial” foi o tema da palestra que juntou, na passada terça-feira, no Hotel Rovuma, os oradores Carlos Nuno Castel-Branco, do IESE e Donato Ndongo, jornalista, escritor, professor e pensador natural da Guiné Equatorial.
No final chegou-se a uma conclusão: o ouro negro em si não é uma maldição, os líderes africanos, corruptos e cleptocratas, é que são responsáveis por essa maldição. Carlos Nuno Castel-Branco, director do IESE, começou a sua intervenção dizendo que embora Moçambique ainda “esteja na fase de prospecção (de petróleo) este tema é muito importante para nos ajudar a pensar no nosso paradoxo. Apesar de estarmos há alguns anos com crescimento económico muito positivo – chegou mesmo aos dois dígitos – a pobreza não diminuiu, as fraquezas continuam, a ajuda externa também não diminuiu.
Os problemas estruturais continuam. Por isso, digo que o padrão de crescimento que estamos a adoptar poderá não ser o mais indicado. Agora que estamos na rota do petróleo esta conferência pode ajudar-nos a adoptar a melhor forma para a sua exploração. Porque não basta ter esses recursos é preciso, mais do que tudo, saber utilizá-los convenientemente. Não há dois casos iguais mas há semelhanças que podem ser colhidas”, rematou o director do IESE.
Donato Ndongo, o principal orador, começou por dizer que a sua ligação com Moçambique remonta ao tempo em que era estudante em Barcelona, quando os povos das colónias portuguesas lutavam pelas independências. “Seguia de perto o desenrolar dos acontecimentos e lembro-me de ler muito sobre o assunto” ao ponto de ver a Revolução dos Cravos, em Abril de 1974, em Lisboa. Por isso “a minha bagagem em relação a Moçambique não é só cultural como emocional.”
Exilado em Espanha desde 1994, Donato fez questão de referir que não estava a disputar o poder no seu país e que até pertencia à mesma etnia do presidente Teodoro Obiang, o povo fan. “Se o governo fosse bom e governasse de acordo com as normas democráticas, eu seria um bom súbdito (risos). Mas nada disto se passa no meu país.”
Orgia de caos
Recusando o epíteto de pobre para o continente africano, Donato preferiu exaltar as riquezas naturais dos países africanos custando por isso explicar “os milhares de africanos que demandam a Europa em busca de uma vida melhor, o egoísmo dos seus dirigentes, porque é que 50 anos depois das independências o povo continua faminto, porque se vive das doações, porque é que os povos não têm dignidade, porque é que os recursos são constantemente desbaratados?
Tudo isto ocorre devido, segundo Donato, “à ganância e à cleptomania dos seus líderes. A Guiné Equatorial é o expoente máximo disso. Nos últimos 32 anos houve uma orgia de caos. Em 1994, quando se deu início à exploração petrolífera, a primeira consequência foi o reforço da ditadura de Teodoro Obiang, uma vez que este se livrou da dependência externa. Anulou com desplante as eleições municipais de 1991 que perdeu, apressando-se a reforçar a repressão. A partir daí as eleições têm sido “uma paródia para o exterior ver.” Mas a grande consequência do petróleo foi a corrupção desenfreada que originou.
“Na Guiné Equatorial nunca foram divulgados números da exploração do petróleo.” Sabe-se que as empresas exploradoras pagam muito menos ao Estado do que noutros países de África. “Por isso todas querem vir para a Guiné.” Aqui o governo – leia-se família Obiang – recebe 20% dos rendimentos enquanto noutros países como a Nigéria os contratos são negociados na ordem dos 50%. “O Estado é uma mesa onde a família Obiang come.” Anos houve em o PIB da Guiné cresceu 50% .
“Era o maior crescimento do mundo!” Segundo relatórios do senado dos EUA, a Guiné Equatorial encontra-se entre os dez países mais corruptos do mundo. “Se os rendimentos do petróleo fossem equitativamente distribuídos pelos seus 600 mil habitantes, a cada guineense caberiam anualmente 50 mil dólares, mais do que nos EUA.” A realidade é, porém, bem diversa: a maioria da população vive com um dólar por dia e “50% da população não tem acesso a água potável nem a electricidade.”
No final, Donato fez mais uma vez questão de referir que o petróleo em si não é uma maldição para os países africanos. “A má administração, a ganância, a má-fé dos dirigentes e a corrupção é que são responsáveis pela maldição. Porque há países onde o petróleo tem sido uma bênção para os seus povos como os Estados do Golfo Pérsico.”
