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Líderes africanos instam TPI a adiar julgamento de Presidente queniano

A União Africana (UA) pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o adiamento da audiência do Presidente e do Vice-Presidente quenianos, Uhuru Kenyatta e William Rutu, respetivamente, marcada para 12 de novembro próximo em Haia (Países Baixos).

Runidos sábado em cimeira extraordinária na capital etíope e sede da organização, Addis Abeba, os chefes de Estado e de Governo da UA reafirmaram a sua solidariedade para com os dois dirigentes quenianos perseguidos pelo TPI por alegada autoria moral dos crimes de violência durante a crise pós-eleitoral de 2007 no Quénia que fizeram milhares de mortos.

Num encontro especialmente dedicado à análise do relacionamento entre África e o TPI, eles decidiram criar uma comissão para trabalhar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas na questão das acusações feitas contra Kenyatta e Rutu para a sua eventual retirada. Desmentiram porém qualquer intenção de abandonar o TPI tal como especulado na imprensa nas vésperas da reunião, e lembraram que quando os Estados africanos subscreveram o Estatuto de Roma, que cria o TPI, fizeram-no de livre vontade e em defesa do sistema de justiça internacional.

Embora impugnando que o TPI se revelou finalmente virado para julgar e condenar apenas os líderes africanos, sublinharam que o objetivo principal do encontro foi transmitir uma “mensagem forte” para que esta instância jurisdicional “tome a sério a posição africana”.

“Em momento algum os Estados africanos disseram que haveriam de abandonar o TPI”, declarou o presidente da conferência e primeiro-ministro etíope, Haile Marian Dessaleghn, que falava no final do encontro em nome dos demais líderes africanos presentes na sessão de Addis Abeba.

Segundo ele, o objetivo desta cimeira extraordinária “não era uma cruzada contra o TPI mas sim uma mensagem forte para que esta instância tome a sério a posição africana”.

Para além, da criação da comissão que vai trabalhar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas nas acusações que impendem sobre Kenyatta e Rutu, os líderes africanos assinaram igualmente um documento de apoio e solidariedade ao Quénia dirigido a este mesmo órgão. Eles apelaram ao Conselho de Segurança para ter em conta os progressos que o Quénia registou desde 2007 com a alteração da Constituição, a realização de novas eleições livres e democráticas, reformas do sistema de justiça e esforços de reconciliação nacional.

Esta cimeira extraordinária de Addis Abeba foi convocada a pedido de um grupo de países da África Oriental liderados pelo Quénia para analisar o relacionamento entre África e o TPI à luz da ação penal instaurada contra o Presidente Uhuru Kenyatta e o seu Vice-Presidente Rutu.

Entre os presentes estiveram cerca de 20 chefes de Estado e de Governo, incluindo os Presidentes Jacob Zuma da África do Sul, Robert Mugabe do Zimbabwe, Yoweri Museveni do Uganda, Goodluck Jonathan da Nigéria, Macky Sall do Senegal, Joyce Banda do Malawi, Paul Kagamé do Rwanda, Ismail Omar Guelleh do Djibuti e John Dramani Mahama, do Gana.

Outros chefes de Estado mandaram para a sessão de Addis Abeba seus representantes diplomáticos ou ministeriais à semelhança do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que se fez representar pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

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