O Governo moçambicano lançou, semana passada em Lichinga e Cuamba, o Projecto de Abastecimento de Agua e Saneamento àquelas cidades da província nortenha de Niassa, uma iniciativa orçada em cerca de 30 milhões de dólares desembolsados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Segundo um comunicado de imprensa daquela instituição financeira recebido na quarta-feira pela AIM, este projecto visa melhorar o acesso, qualidade, disponibilidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento nessas duas autarquias e providenciar acesso a água potável a cerca de 70 por cento da população.
Falando na ocasião, o Ministro de Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, disse que o Governo tem vindo a implementar reformas no sector de águas e a providenciar mais investimentos com o objectivo de promover o acesso da população a esse liquido precioso Muthemba destacou igualmente o impacto imediato do trabalho desenvolvido pelo Governo, particularmente no que concerne ao melhoramento da qualidade dos serviços de provimento de água cuja taxa de cobertura na cidade de Lichinga (a capital provincial), por exemplo, passou de quatro para 15 por cento, e o período de fornecimento durante o dia subiu de oito para 20 horas contínuas.
Em Cuamba, o nível de cobertura passou de 12 para 15 por cento e o período de fornecimento de água de quatro para oito horas contínuas. Por seu turno, a Representante do BAD residente em Moçambique, Alice Hamer, disse que o projecto, com duração de quatro anos, representa o envolvimento do BAD na reforma do Sector de Aguas em Moçambique, destacando a tendência do aumento do investimento registada nos últimos anos. Ela destacou ainda o esforço empreendido por este parceiro do Estado moçambicano no apoio a Estratégia do Governo para a Redução da Pobreza e na componente de Boa Governação, através da sua contribuição directa no Orçamento Geral do Estado.
Aprovado no ano passado, o projecto conta com três instituições implementadoras, designadamente o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), responsável pelas componentes de apoio ao desenvolvimento institucional, reabilitação e extensão do sistema de abastecimento de água, Direcção Nacional de Aguas (DNA) e o Conselho Regulador de Aguas (CRA). Este último órgão é responsável pelos aspectos ligados a satisfação do consumidor e monitoria e avaliação na componente de desenvolvimento institucional.
