Num debate realizado recentemente em Maputo, o antigo embaixador do Reino dos Países Baixos, em Moçambique, Roeland Van de Geer, deixou ficar as suas percepções em relação ao estado actual do país no que de refere ao processo de consolidação paz.
O ex-embaixador entre os anos 1994 e 1998, Van de Geer revelou-se algo decepcionado com as “recentes divergências políticas” entre signatários do Acordo Geral de paz, nomeadamente o Governo da Frelimo e a Renamo. Na altura, ele falou do “processo doloroso” da transformação dos movimentos de libertação e armados em partidos políticos, explicando com base em experiências mundiais que os líderes destes movimentos nem sempre são os que melhor se encontram preparados para conduzir os destinos do país, no período pós-guerra.
Van de Geer falava durante uma palestra organizada pelo Instituto Holandês para promoção de Democracia Multipartidária, em parceria com a Universidade Politécnica, onde estiveram também presentes o actual e o ex-embaixador daquele país em Moçambique Robert Vornis e Fréderique de Man.
Na sua elocução, o antigo embaixador holandês mostrou-se optimista em relação à manutenção de um clima da paz e Moçambique, não obstante o cenário que actualmente se vive. Entendendo ele ser pertinente que nesse processo de preparação das eleições autárquicas de Novembro próximo e gerais de 2014, fosse feito o diagnóstico político do país de modo que se parta para os pleitos eleitorais com a situação do país claramente conhecida.
“Se que as realizações alcançadas nos últimos 20 anos são sustentáveis? Será que Moçambique vai conseguir manter a estabilidade, oferecendo um clima que permita a continuação do desenvolvimento económico e dessa forma dando a todos os moçambicanos a sua parte do que este pais tem para oferecer?”, questiona.
A sua resposta a esse pergunta foi “sim”. Van de Geer percepciona que Moçambique entrou numa nova fase em que as pessoas sentem que chegou a altura de acelerar o desenvolvimento e aumentar a qualidade de vida. Assim, é urgente que se faça uma reflexão profunda sobre o futuro que os moçambicanos desejam.
Segundo explicou, na reflexão em causa, a Assembleia da República (AR) deve desempenhar um papel importante, porém, os motores para o avanço do debate são e devem ser as populações, a sociedade civil, a imprensa, a comunidade empresarial e comunidades religiosas e líderes sociais, pois “as decisões nacionais são tomadas pelo Governo e Assembleia da República, mas para chegar a essas decisões um diálogo político nacional bem informado é essencial”.
Numa espécie de balanço, o antigo embaixador referiu que “depois de 20 anos o Acordo político do início da década de 90 trouxe estabilidade e um certo grau de desenvolvimento para o país.” Por via disso, “Moçambique já não é um problema para a Comunidade Internacional mas é parte importante desta e desempenha um papel construtivo na SADC, na UA e na ONU, simultaneamente. Porém, o progresso sócio-económicos é limitado e a pobreza ainda é vasta.”
Decepcionado
Para o ex-embaixador da Holanda, é decepcionante que as recentes divergências políticas que surgiram com base nas diferenças sócioeconomicas estejam a ameaçar o que foi alcançado neste país ao longo dos últimos 20 anos.
“Moçambique é um exemplo brilhante de um país que superou as suas diferenças domésticas, acabou com a guerra civil e que se libertou de influências negativas da guerra fria. Diante desta importante perspectiva histórica e olhando para o facto de estarem preparados para o século 21, Moçambique agora precisa de continuar com o seu processo único para superar as actuais dificuldades e mais uma vez demonstrar que é capaz de resolver os seus conflitos internos de forma pacífica”.
Os lideres libertadores
A propósito da necessidade de consolidação da paz no momento em que se regista um tensão político-militar, a antigo embaixador teceu considerações acerca do móbil que poderá estar por detrás da situação actual do país. Segundo explicou, após os conflitos armados a que estiveram sujeitos os moçambicanos, o movimentos de libertação e armado (Frelimo e Renamo, respectivamente) passaram por um processo doloroso de transformação para partidos políticos para tomarem as rédeas na busca de desenvolvimento. Entretanto, a história mundial demonstra que os os líderes de libertação, como é o caso do acima apontado, ‘frequentemente não são os melhores preparados para gerir o país quando este entra na nova fase de construção, reconciliação e reconstrução nacional.”
“As evidências de todo o mundo indicam que a transformação de um movimento de libertação para um partido político que tem a capacidade de assumir a inteira responsabilidade pela questão de um pais é um processo doloroso, difícil e longo. Doloroso e difícil como governar um Estado que requer outras habilidades, outra abordagem e por isso talvez outras personalidades e outros líderes sem ser os que lideraram a luta de libertação.”
Sustentou ainda que este processo é lento e, por vezes, leva mais de uma geração para que o país encontre seu próprio caminho para sair de uma situação de guerra civil ou rebelião.
Assim, sublinhou, o diálogo político nacional na qual Assembleia desempenha um papel estimulante, é essencial. “Um processo verdadeiramente inclusivo que apoia a sustentabilidade de um processo democrático em que todos os moçambicanos se possam sentir parte do seu próprio país e que o caminho é frente.”
Boicote é inaceitável e irresponsável
Por sua vez, a actual embaixadora da Holanda em Moçambique, Fréderique de Man, na sua intervenção referiu-se às eleições como devendo ser um momento de celebração da democracia, “, portanto, que sejam inaceitáveis e irresponsáveis as ameaças proferidas por alguns partidos políticos de boicotar as eleições. Acho que a conversa de boicotar as eleições é inaceitável e irresponsável.”
“Tenho a consciência de que a questão das eleições é complicada e necessita de muito diálogo e, por isso, fiquei muito satisfeita com o estabelecimento de plataforma para dialogo entre a Comissão Nacional de Eleições e os partidos políticos,” afirmou a embaixadora.
Para De Man os académicos e a sociedade civil desempenham um papel importante no processo de diálogo político no país, pois estes grupos “espelham uma vibrante e madura democracia.”
A interveniente não deixou de apontar o facto de a tensão política já estar a ter efeitos negativos na economia do país, daí que chama à responsabilidade os partidos políticos no sentido de reflectirem sobre os efeitos de um diálogo pouco produto.
“Numa altura em as perspectivas de Moçambique parecem brilhantes, o clima da instabilidade pode e já esta a custar dinheiro ao país. O último ponto é um apelo aos partidos políticos que haja um verdadeiro diálogo porque as pessoas estão a espera e com isto gostaria mude enfatizar o factor humanos esteja sempre presente na mesa das negociações,” concluiu.