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LDH defende ratificação de algumas convenções

A Liga dos Direitos Humanos (LDH) considera uma necessidade premente a ratificação dos tratados contra desaparecimentos forçados, sobre direitos dos trabalhadores migrantes e da pessoa com dificiência, no âmbito da promoção e protecção dos direitos constituicionais.

Segundo Salvador Nkamate, da LDH, Moçambique é dos 192 Estados membros da Organização das Nações Unidas que ratificou as convenções sobre direitos da criança, sobre eliminação da discriminação racial e contra mulher, mas considera que o processo deveria ser extensivo a outros instrumentos.

A fante falava, esta segunda-feira, durante uma consulta pública sobre direitos humanos promovida pela Plataforma de Organizações da Sociedade Civil moçambicana, que está a preparar um relatório sobre o actual estágio dos direitos humanos no nosso país, a ser submetido ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, nos princípios do próximo mês de Julho.

De acordo , ainda, com a fonte, Moçambique figura na lista dos 48 países do mundo que, a partir de Fevereiro de 2011, serão submetidos à uma avaliação periódica universal pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDH), à luz de um programa iniciado em 2007 e que já abrangeu grande número dos Estados membros daquele organismo sedeado em Genebra, na Suiça.

A fonte disse que, para além da sociedade civil, o governo e as agências das Nações Unidas que operam em Moçambique, também, estão a preparar os seus relatórios sobre os direitos à alimentação adequada, direito de pessoas portadoras de dificiência, direito ao meio ambiente, direitos das mulheres, direitos dos portadores de HIV/SIDA, direito à saúde, direito ao acesso à justiça, direitos da criança, direitos do idoso e direito à educação.

Refira-se que a Plataforma das Organizações da Sociedade Civil integra, para além da LDM, a ADECON, MUGEDE,ADAP/SF, ACADER, ORADE, AMOPROC, REDE CAME, ADDC, TROCAIRE, REDE CRIANÇA, AMETRAMO, KULIMA, AMODEFA, JUSTAPAZ , JUSTIÇA AMBIENTAL, ADEMIMO, ADEMO, APAI, entre outras.

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