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LDH atende 98 casos de regulação de poder paternal e alimentação

Durante o ano passado, a Liga dos Direitos Humanos (LDH) atendeu 98 casos de regulação de poder paternal e alimentação nas províncias de Sofala, Manica e Tete, Centro do País.

De acordo com o delegado regional Centro da LDH, Hélder Jafar, a reclamação do direito de regulação do poder paternal e alimentação tem sido apresentada na sua maioria por mulheres com fracos recursos económicos, como forma de exigir a devida Assistência as suas crianças.

No entanto, O Autarca apurou que existem muitas situações que concorrem para que os homens recusem ou não tomem a devida responsabilidade sobre os filhos. A primeira pode estar relacionada com suspeita de que a gravidez não lhes pertence e a outra prende-se com a falta de condições para sustentar outrem.

Ate porque existem muitos homens que se envolvem em relações que acabam gerando filhos sem que no mínimo tenham emprego garantido. Há casos também em que mulheres assumem uma gravidez indesejada pelo parceiro, como forma de exigir casamento e ou garantias de sustento da vida.

Outros casos

De acordo com Hélder Jafar, só no ano passado a Liga dos Direitos Humanos na região Centro atendeu 768 casos, dos quais 278 de natureza laboral, duzentos civis, 161 criminais, 12 de conflitos de terra, oito relacionados com habitação, entre outros.

Do total de 768 casos que deram entrada na LDH em 2009, 384 foram encerrados. Ao nível da região Centro do País, refira-se, a Liga dos Direitos Humanos esta representada nas cidades da Beira, Chimoio, Manica e Tete e nos distritos de Nhamatanda, Marromeu e Chibabava.

Com excepção da Cidade da Beira que representa a delegação régional, em cada uma das representações a Liga trabalha conta com a colaboração de dois paralegais e activistas. A nível das representações distritais, como e o caso de Nhamatanda, Marromeu e Chibabava, em Sofala, os paralegais da Liga tem competências para exercer funções de assistentes jurídicos junto os tribunais locais.

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