O Ministério da Administração Estatal (MAE) lançou esta quinta-feira (27) o segundo ciclo da subvenção municipal, no âmbito do projecto “Cidades e Mudanças Climáticas”, que consiste em fortalecer as áreas das finanças e planeamento urbano das autarquias.
O projecto, a ser implementado em cinco anos (2013 a 2017), tem como objectivo central contribuir para o alcance das metas económicas e sociais de alívio à pobreza urbana, preconizadas pelo Governo moçambicano, através do reforço das capacidades dos municípios abrangidos pelo referido projecto, a fim de providenciar, de forma sustentável, infra-estruturas urbanas e gestão ambiental que aumentem a resistência aos riscos relacionados com as mudanças climáticas.
O apoio do MAE consiste em desembolsar um valor monetário que varia de entre 40 mil e 400 mil dólares norte-americanos a um total de 20 municípios do sul e centro do país, nomeadamente Namaacha, Matola, Manhiça, Macia, Chókwè, Xai-Xai, Chibuto, Mandlakazi, Inhambane, Maxixe, Massinga e Vilankulo, na região sul, Gorongosa, Gondola, Chimoio, Manica, Catandica, Tete, Moatize e Ulóngue, no centro do país.
No total, o projecto está avaliado em 13.5 milhões de dólares e resulta de uma cooperação entre o MAE e o Banco Mundial e é somente implementado nas zonas sul e centro do país, uma vez que no norte o Governo já está a operar através do Projecto de Desenvolvimento Municipal.
Segundo explicou o vice-ministro da Administração Estatal, José Tsambe, o projecto possui duas sub-componentes. A primeira contribui para o fortalecimento a nível local abrangendo os 20 municípios e a segunda reforça as instituições do Governo ao nível central, nomeadamente o MAE e o Ministério da Finanças, instituições governamentais que regulam e apoiam o sistema municipal na monitoria do desempenho das autarquias.
Na ocasião o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANMM), Dionísio Cherewa, disse haver necessidade de se estabilizar as instituições municipais, através de estabilização de técnicos e funcionários municipais que actuam nos sectores a que estão afectos e que possuem experiência relevante. Isso, no seu entender, vai garantir o sucesso do projecto.
