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Lançado fundo fiduciário de emergência para reinseção de migrantes nos seus países de origem

Um Fundo Fiduciário de Emergência, dotado de um bilião e 800 milhões de euros foi lançado esta quarta-feira em Malta “para a estabilidade em África e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África”.

Esta decisão foi tomada durante os trabalhos da cimeira União Europeia (UE) e União Africana (UA) realizada de 11 a 12 de Novembro corrente em Malta. No seu discurso pronunciado no termo dos trabalhos, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou que “devemos colaborar com todos os países europeus, bem como com os países parceiros de África para lutarmos contra as causas profundas da migração irregular, melhorarmos as perspectivas económicas e promovermos a igualdade das oportunidades, a segurança e o desenvolvimento social”.

Segundo um comunicado oficial dos 25 Estados- membros da UE, a que se juntam dois países terceiros, designadamente a Noruega e a Suíça , o Fundo Fiduciário de Emergência deve aproveitar quatro regiões africanas, nomeadamente o Sahel, a Bacia do Lago Tchad, o Corno de África e a África do Norte, identificadas como as principais regiões de proveniência dos migrantes que rumam para a Europa, embarcando em barcos inapropriados ao largo das costas líbias.

O Conselho de Administração deste Fundo reuniu-se esta quinta-feira em Valeta, em Malta, para lançar ações concretas susceptíveis de maximizar efeitos positivos da missão no desenvolvimento social nestas regiões.

O encontro visa igualmente organizar melhor os trâmites legais da mobilidade, garantir a protecção internacional dos migrantes, intensificar a luta contra redes criminosas activas e reforçar a cooperação no regresso e na reinserção dos migrantes nos seus respectivos países de origem.

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