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Justiça moçambicana solta desmobilizado de guerra “sequestrado” pela Polícia

Porta-voz dos desmobilizados de guerra continua detido pelo SISE

O porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Jossias Matsena que tinha sido sequestrado por agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) no dia 14 do mês corrente, na cidade de Maputo, foi absolvido na manhã desta quinta-feira, depois do julgamento que teve lugar no Tribunal Judicial do Distrito Urbano n°1 1ª e 3ª Secções.

O julgamento conduzido por uma juíza da 3ª Secção levou pouco mais de uma hora, os motivos que foram alegados pela polícia moçambicana, não foram comprovados, ou seja, não houve matéria criminal para encarcerar o cidadão moçambicano Jossias Matsena. A juíza determinou em sentença a soltura daquele desmobilizado de guerra, deixando cabisbaixos os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) que usaram da sua prepotência para desferir pontapés contra a vítima forçando-a para entrar na viatura policial, na qual foi transportada em péssimas condições para o Comando da PRM da Cidade de Maputo.

A História na primeira pessoa

“Na segunda-feira, 14 de Novembro, eu estava em frente a embaixada dos Estados Unidos da América, ao longo da Avenida Kenneth Kaunda, na capital do país. Eu estava a chupar uma laranja, de repente um aparato policial me interpelou exigindo documentos de identificação pessoas, mostrei o meu Bilhete de Identidade. Eu trazia uma pasta contendo meus documentos, os agentes da polícia, levaram-na e começaram a revistar, espalhando ao chão tudo que lá continha. Não me disseram o que eles queriam na verdade.” começou por relatar-nos Jossias.

“Depois começaram a bater, uns davam-me chapadas e outros desferiam pontapés, enquanto isso, arrastavam-me para uma das viaturas da polícia estacionada nas bermas da estrada. Durante a viagem, eu não conseguia notar por onde passava, muito menos qual era o meu destino, estranhamente admirei-me já numa das celas do Comando da PRM da Cidade de Maputo, eram 17 horas. Fiquei na cela horas a fio, e sem comer nada, por volta das 22 horas, três agentes da Polícia de Protecção, retiraram-me da cela e começaram a fazer uns interrogatórios sem nenhum fundamento. Perguntavam-me se eu tinha devolvido as armas usadas após a desmobilização; diziam que devia mostrar o meu esconderijo de armamentos e eu impulsionava os desmobilizados a manifestarem-se. São questões que não fazem nenhum sentido e nem correspondem a alguma verdade sequer.” prosseguiu o porta-voz do Forúm dos Desmobilizados.

“Depois de fracassado o interrogatório, devolveram-me a cela e foram embora. A meia-noite, veio mais um contingente policial, abriu na minha cela e mandaram-me sair, eles estavam a dizer para sairmos naquela noite para à Cadeia Central da Machava, eu neguei porque já era noite e pareceu-me que eles não tinham boas intenções comigo, insistiram-me, e acabei aceitando porque já ameaçavam-me de morte.” disse-nos Matsena visivelmente debilitado.

“A nossa saída do Comando da Cidade, fomos a Praça dos Trabalhadores na baixa da cidade, mandaram-me descer do carro, desci e, fomos em direcção ao mar, disseram-me que eu devia descalçar os sapatos, não aceitei, pois o cenário já denunciava que eles queriam me matar e depois lançar às águas do mar. Fracassada a intenção, levaram-me já à Cadeia Central, era por volta de 1h30. Chegámos no local às duas daquela madrugada, sem delongas mandaram-me entra numa das celas, onde dormi a pensar nas sevícias e violação dos Direitos Humanos por que passei. Levei quase três dias privado da liberdade, não tinha direito a uma alimentação que um ser humano merece, as comidas são mal confeccionadas. Na cadeia central, existe uma imundice total, fecalismo quase a céu aberto, gostaria que o senhor jornalista fosse ver a vida desumana por que passam os prisioneiros na Cadeia Central da Machava”, concluiu Jossias que agora exige, depois de todo este triste e desumano cenário sem justa causa, “que me paguem alguma indemnização pelos danos causados, denegriram a minha imagem, privaram-me da minha liberdade, prenderam-me sem justa causa”, conta para depois acrescentar que não vai desistir antes que o Estado repare os danos causados.

Segundo o artigo 58, numero 2 da Constituição da República, a lei mãe diz e citamos: O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei”, fim de citação. Portanto, o porta-voz nacional do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM), Jossias Matesna, cidadão moçambicano, tem tudo ao seu favor, para reivindicar a sua súbita “detenção” e os maus tratos perpetrados por agentes da FIR, um ramo da Polícia da República de Moçambique.

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