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Juros agravam dívida interna de Moçambique em 14,5 milhões de meticais em 2014

Cerca de 14,5 milhões de meticais serão pagos em juros taxados na dívida interna pública pela emissão de Obrigações do Tesouro (OTs) até ao montante máximo de 5.715 milhões de meticais, em 2014, para cobertura das necessidades de financiamento a se registar ao longo do presente ano.

Concretamente, o valor será usado na amortização da dívida do Estado às gasolineiras, bem como para financiar os edifícios públicos e o saldo dos Bilhetes de Tesouro (BTs) transitados de 2013, segundo o Ministério das Finanças, realçando que o Governo acaba de autorizar aquele departamento governamental a emitir Obrigações do Tesouro, numa ou mais emissões.

Alternativamente, se se registarem défices temporários de tesouraria, o Governo poderá utilizar os Bilhetes de Tesouro de leilões disponíveis, emitidos pelo Banco de Moçambique (BM) e que, em 2017 e 2018, a amortização das Obrigações do Tesouro a serem emitidas em 2014 vai ter em conta que estas terão maturidades de três e quatro anos.

Avança fonte documental do Ministério das Finanças que o Governo pretende efectuar emissões de Obrigações do Tesouro com maturidades que permitam assegurar a distribuição equilibrada da sua amortização ao longo dos próximos anos, o que poderá ser em maturidades de três e quatro anos.

Refira-se, entretanto, que o défice orçamental para 2014 situar-se-á em 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e será financiado pelo equivalente a 5,7% do PIB de donativos, 10,7% do PIB de créditos e 1,1% do PIB do crédito interno.

De referir ainda que o Plano Anual de Endividamento Interno constitui uma iniciativa para promoção da poupança e do desenvolvimento do mercado de capitais doméstico.

A médio prazo, o mesmo plano terá como principais desafios a promoção da liquidez no mercado doméstico de títulos, através da continuidade e fortalecimento da comunicação com o mercado e a circulação dos títulos públicos no mercado secundário e a continuidade de tomada de medidas com vista à minimização do custo e riscos associados à dívida interna.

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