Os 13 cidadãos moçambicanos e sete chineses detidos no passado dia 23 de Dezembro por corte ilegal de madeira da espécie Mondzo no distrito de Gorongosa, na província de Sofala, foram soltos pelo Juiz Leonid Muhate que considerou a detenção “irregular e ilegal”.
O grupo de 20 cidadãos foi surpreendido por agentes de Fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa na região de Piro, manuseando centenas de toros de madeira dentro de uma concessão florestal propriedade da empresa EDN Limitada que se localiza numa zona considerada Tampão do Parque.
Entre os toros chamou a atenção dos agentes da autoridade cerca de meio milhar da espécie Mondzo, que se apurou serem 534 toros, cuja exploração e recolha está interditada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural(MITADER) desde Março de 2018.
Diante do corte e transporte de espécie proibida, inexistência de licenças, alteração e falsificação de siglas, ausência de documento de identidade de um cidadão estrangeiro e tentativa de suborno os fiscais detiveram o grupo que foi encaminhado para a cadeia da vila de Gorongosa.
No entanto o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal do distrito de Gorongosa que deveria legalizar as detenções julgou que as mesmas foram irregulares e ilegais pois “foi efectuada fora da situação jurídica de flagrante delito e dentro de uma propriedade privada, desacompanhado de mandato de captura e de busca e apreensão emitido pelo órgão competente” e por isso concedeu a 19 dos arguidos liberdade provisória mediante Termo de Identidade e Residência.
O Juiz Leonid de Bruno Muhate afirmou no seu despacho, datado de 28 de Dezembro, que embora tenha sido comprovada “a existência do crime de exploração ilegal de recursos florestais” (…) “os arguidos, motoristas e ajudantes, com vínculos laborais com a empresa Inchope Madeiras, sediada na província de Manica, foram mandatados pelos seus superiores para transportar a madeira que a Inchope Madeira adquiriu da empresa EDN, sediada em Nhamapaza.”
“No nosso entender, é o proprietário da empresa EDN quem detinha a madeira proibida no seu estaleiro que, presume-se que tenha sido ele a proceder a tal exploração quem deveria ter sido chamado a responsabilidade e nunca os arguidos” pode-se ler no Despacho do Juiz a que o @Verdade teve acesso.
O @Verdade apurou que a Inchope Madeiras Limitada é uma sociedade com sede em Gondola e que pertence ao cidadão português Pedro Jorge Vigário Bento Oliveira a empresa Stelicorte – Comérico de Ferramentas de cortes e maquinaria de madeiras com sede em Vila Nova de Gaia, em Portugal.
Já a EDN – Edson Dalka @Neurice, Limitada, é uma sociedade com sede na Beira detida por Aldo Clério Achaca, Manuela da Silva Vá-Lem, Neurice Clêa Vá-Lem Achaca, Dylka Akiane Vá-Lem Achaca e Edson Rick Vá-Lem.
Relativamente a tentativa de suborno o Juiz Leonid de Bruno Muhate julgou “haver indícios do cometimento de corrupção activa” por parte do co-arguido identificado pelo nome de Wan Won no entanto o cidadão de nacionalidade chinesa poderá voltar a liberdade mediante o pagamento de uma caução de 150 mil meticais.
