A companhia italiana Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), que está a pesquisar petróleo e gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, está a ser acusada de depositar resíduos sólidos tóxicos no aterro sanitário de Nacala-Porto, província de Nampula, sem conhecimento nem autorização do Governo daquela região.
A acusação está a ser feita pela Justiça Ambiental, uma organização ambientalista moçambicana, realçando que os depósitos dos referidos produtos tóxicos estão a ser feitos “sem a devida autorização e conhecimento das autoridades competentes das províncias de Cabo Delgado e Nampula”.
Num documento cuja cópia está em poder do Correio da manhã, a Justiça Ambiental refere que o produto é constituído por “lama de cor acastanhada” e que as operações do seu transbordo decorreram em Janeiro, tendo sido interrompidas após uma denúncia pública feita por aquela organização ambientalista.
Acrescenta a agremiação ter sido informada igualmente no mesmo dia da apreensão pela polícia municipal de Nacala- Porto de um camião-cavalo carregado de dois contentores de lixo provenientes de Cabo Delgado e que se destinavam ao despejo na lixeira municipal.
Governo & ENI
Entretanto, Armindo Chaúde, director provincial de Acção Ambiental de Nampula, confirmou, num breve contacto telefónico com o Cm, a informação de despejo de produtos tóxicos não autorizados no aterro sanitário de Nacala-Porto.
Chaúque não avançou mais nada sobre as medidas a serem tomadas e sobre razões que levaram a ENI italiana a recorrer àquele aterro sanitário sem autorização.
Por outro lado, a ENI garantiu que pormenores sobre a ocorrência iriam ser dados ao público através de um comunicado de imprensa, adiantando, contudo, que o recurso ao aterro sanitário de Nacala-Porto foi porque “a província de Cabo Delgado não tem condições para o depósito de grandes quantidades de lixo”, para além de que “tudo quanto fazemos comunicamos às autoridades governamentais moçambicanas”.
