Um total de 34 funcionários do Ministério da Justiça serão formados em administração pública, no âmbito dos esforços do governo moçambicano visando profissionalizar a função pública e melhorar o desempenho dos seus quadros na prestação de serviços.
Para o efeito, o Ministério da Justiça e o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) assinaram, terça-feira, em Maputo, um memorando de entendimento com efeitos imediatos que preconiza a formação de funcionários da justiça com níveis de bacharel e licenciado.
Ao abrigo do memorando, assinado por Ângelo Sitole, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, e Almiro Lobo, Director Geral do ISAP, os formandos (17 homens e igual número de mulheres) serão dotados de conhecimentos técnicos e científicos sobre gestão eficiente em administração pública.
Assim, o ministério da justiça disponibilizará 816 mil meticais (no câmbio oficial um dólar vale cerca de 26.6 meticais) referentes a formação dos 34 funcionários e as modalidades de pagamento obedecerão a três prestações. Na primeira parte, serão pagos 40 por cento logo após a assinatura do memorando, antes do início do curso, 30 por cento no início do quarto módulo e 30 por cento no início do sexto.
Almiro Lobo disse que o memorando espelha o compromisso das duas instituições na busca de maior eficiência de serviços públicos prestados ao cidadão. “O memorando constitui uma mais valia para as duas instituições, porque permitirá uma formação com qualidade para os funcionários e melhorar os serviços prestados ao cidadão”, disse Lobo.
Sitole disse, por seu turno, haver necessidade de melhorar o desempenho dos seus funcionários daí que apela aos contemplados para tirarem maior proveito da formação, sabendo aliar a teoria a vida prática. O Instituto Superior de Administração Pública forma quadros superiores em matérias de administração pública