O Governo da Irlanda vai disponibilizar 1.1 milhão de Euros durante três anos para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. Para o efeito, o embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, e o Ministro moçambicano da Indústria e Comercio, António Fernando, rubricaram na segunda-feira, em Maputo, um memorando de entendimento, no quadro do projecto de apoio a competitividade e desenvolvimento do sector privado.
Os valores serão desembolsados em três tranches anuais, sendo que a primeira, no valor de 150 mil Euros, estará disponível ainda este ano. Estes valores, segundo apurou a AIM, servirão para financiar as reformas em curso no licenciamento de empresas, através da sua modernização com utilização de um sistema electrónico, bem como profissionalizar os Balcões de Atendimento Único (BAU’s) e todos os serviços associados.
Neste momento, está em curso a preparação de um plano de acção que será submetido ao governo Irlandês para efeitos de disponibilização dos recursos necessários, que deverá estar concluída este ano. Na ocasião, o embaixador da Irlanda disse que um dos principais desafios que se colocam da melhoria de ambiente de negócios em Moçambique é, “sem dúvidas, o licenciamento empresarial que, na nossa óptica, deve ser substancialmente melhorado”.
O embaixador da Irlanda disse que “queremos estar associados ao surgimento duma classe empresarial forte e competitiva em Moçambique”. Sheridan sublinhou que a Irlanda está satisfeita com a aprovação da estratégia de ambiente de negócios. Para aquele embaixador, esta estratégia permite visualizar a melhor forma de intervenção da ajuda irlandesa respondendo aos desígnios do governo moçambicano de reforma do sector público. “Pretendemos que a posição de Moçambique no Doing Business melhore de forma a tornar o país um destino privilegiado para investimentos.
Isso passa necessariamente pelo melhoramento do ambiente de negócios a par dos desenvolvimentos que ocorrem no contexto da integração económica regional e internacional, caracterizadas por uma competitividade cada vez crescente”, defendeu. Sheridan acrescentou que “a criação de condições adequadas para o desenvolvimento harmonioso do sector privado propícia o relançamento e surgimento de iniciativas empresariais que não só contribuem para a melhoria da balança de pagamentos como disponibilizam mais postos de trabalho para os moçambicanos”.
Por sua vez, o ministro moçambicano da indústria e comércio disse, na ocasião, que não obstante os avanços registados “ainda sentimos que são muitos os desafios que se nos colocam pela frente”. “Precisamos, por exemplo, de melhorar os indicadores do Doing Business e, consequentemente, a nossa posição neste ranking, para tornarmos o nosso país, num pólo de desenvolvimento de atracção aos investimentos internos e externos”.
António Fernando referiu que o Governo de Moçambique, no desenrolar do processo de desenvolvimento do seu estado, sempre considerou de primordial importância a criação de um ambiente de negócios favorável à atracção de investimentos e à promoção do desenvolvimento da competitividade empresarial nacional.
“Com vista a tornar este objectivo exequível, ao MIC, foi incumbida a tarefa de, por um lado, servir de interlocutor com o sector privado na materialização da parceria publico-privada que se quer forte e saudável, por outro lado, liderar o processo de reformas relativas à remoção das barreiras administrativas ao investimento”, frisou.
