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IPAJ abre postos para atendimento de carenciados

A delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ, em Nampula, já tem seus postos junto das instalações da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e cadeia provincial, cujo objectivo fundamental é de garantir a prestação de serviços, em termos de assistência jurídica, ao cidadão carenciado ou desfavorecido, facto que é visto com muita satisfação pelo governo provincial.

Aliás, segundo informações apuradas pela nossa Reportagem junto do governo provincial de Nampula, a abertura dos referidos postos faz parte do trabalho que este órgão tem vindo a desenvolver no sentido de criar condições para a melhoria da qualidade de prestação de assistência jurídica aos cidadãos desfavorecidos neste ponto do país.

De acordo com as mesmas informações, no caso específico da cadeia provincial, ela alberga, neste momento, um total de 427 reclusos, dos quais 356 na condição preventiva e os restantes 71 de condenados, exercendo actividades produtivas nos centros prisionais abertos em algumas regiões de Nampula.

A abertura de um centro prisional no posto administrativo de Iapala, no distrito interior de Ribáué, bem como de uma cadeia feminina na zona produtiva do Rex, arredores da cidade de Nampula, é tida como factor que tem propiciado sobremaneira o descongestionamento da cadeia provincial, que em tempos anteriores albergou reclusos muito acima daquele número, o que constituía grande preocupação do executivo e não só.

No que se refere a outros centros prisionais da província, como é o caso da Penitenciária Industrial, com capacidade instalada para 98 reclusos oriundos das províncias anfitriã, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, actualmente acomoda 971, todos condenados à pena maior, 824 dos quais na secção de adultos e 147 na secção juvenil Entretanto, outras informações do executivo de Nampula indicam que, durante o ano passado, a delegação do IPAJ naquele ponto do país atendeu 16.318 casos, dos quais 10.775 criminais, 1865 consultas judiciais e 3.678 civis, representando um cumprimento do plano na ordem de 99 por cento.

Porém, no que respeita à situação criminal global da província durante o ano passado, o governo diz ter havido redução em relação ao igual período do ano anterior, pois que foram registados 2.372 casos criminais contra 2.827 de 2009. Em 2010 foram esclarecidos 2.137 casos contra 2.112 em 2009.

A província de Nampula conta actualmente com um universo de 3.292 reclusos, dos quais 1.977 são preventivos e 1.315 condenados.

Durante o ano passado foram soltos 47 reclusos, sendo 14 por cumprimento total das penas e os restantes 33 por liberdade condicional. Ainda no mesmo período morreram 23 presos e 38 evadiram.

No âmbito de combate ao crime, em 2010 foram apreendidos vários bens, dentre os quais se destacam 49O viaturas, 140 motorizadas, 11 armas de fogo, 3 caixas de muniçoes de AK- 47, 2248 muniçoes avulsos, 250 cartuchos, 13 carregadores de pistolas e outros.

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