C onsagrado à harmonização e implementação das matérias plasmadas no decreto 55/2008, que regula os mecanismos e procedimentos de contratação de mão de obra estrangeira, decorreu, há dias, na cidade de Nampula, um seminário que os técnicos das diversas Direcções Provinciais de Trabalho afectos aos Departamentos de Trabalho Migratório da região norte do país.
Ermelinda Fabião Tamele, chefe do Departamento Migratório no Ministério do Trabalho, detalhou que o novo Decreto-Lei introduziu dois mecanismos inerentes à contratação de mão de obra estrangeira, sendo uma de admissão imediata, de accionistas, e outra que deverá ser subordinada a um parecer dos órgãos sindicais do ramo de actividade, à excepção detécnicos especializados em áreas em que o sector se apresente relativamente deficitário.
Relativamente à contratação de estrangeiros para uma Organização Não Governamental, a nossa interlocutora disse que a proposta é formulada, com os devidos fundamentos, pela instituição de tutela.
