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Instituto Nacional de Viação ameaça fechar Escola de Condução do Ministério do Interior

As escolas de condução no país registam, nos últimos tempos, um crescimento numérico a olhos vistos. Esta realidade propicia cenários de verdadeiro pontapeamento das regras de concorrência entre elas.

É um verdadeiro vale tudo para se ter mais um aluno. Terá sido com esta percepção que ficou o novo Director Geral do Instituto Nacional de Viação (INAV), Taibo Issufo, depois de visitar um total de 6 estabelecimentos de ensino em matérias de condução automóvel.

Na Escola de Condução do Ministério do Interior (MINT), o responsável máximo do INAV decidiu dar um prazo de apenas dois meses para a correcção das graves irregularidades de funcionamento detectadas. O mais grave tem a ver com aquilo que o DG classificou como “concorrência desleal”.

É que, segundo constatação feita no terreno, naquela escola de condução cerca de 80 por cento dos alunos não pertence aos quadros do Ministério do Interior, facto que constitui um grave atropelo à lei que criou aquele centro de instrução especial em matéria de condução.

Na verdade, a Escola de Condução do Ministério do Interior foi especialmente criado para garantir formação a agentes da polícia, parte dos quais deve, à posterior, ser afecta à Polícia de Trânsito (PT). Com o estatuto especial, a mesma não paga qualquer imposto relativo ao seu funcionamento.

É por essa razão que, contra os cerca de 5 mil Meticais cobrados pelas escolas de condução normais para cada matrícula de ingresso, a Escola de Condução do MINT apenas cobra 1400 Meticais.

Issufo disse que a sua instituição tem estado a receber reclamações de outras escolas de condução alegando que estão a ficar prejudicados com as práticas ilegais que tem estado a ser protagonizadas por àquela escola especial.

Deixou claro que caso haja interesse em alargar o campo de actuação, o centro devia requerer junto do INAV e que para o efeito terá que reunir as condições exigidas para ter a licença. “Mas concorrer com os que pagam o imposto, não”, disse.

Instruiu a sua equipa no sentido de não aceitar candidatos a exames de condução provenientes do centro do MINT que não tenham, no seu processo, documentos comprovativos de que são efectivamente membros da PRM ou funcionários do Ministério do Interior.

Outros problemas encontrados, que são quase comuns em relação às escolas de condução visitadas até ontem, em número de seis, estão relacionadas com a degradação das instalações, nomeadamente infiltração de água nas paredes e casa de banho única para todos.

Ainda em relação ao centro do MINT, constatou-se a falta de arquivo organizado que permita ver os processos individuais dos alunos, nem sequer computador. A escola em causa continua a trabalhar com máquina de dactilografia.

O mais grave ainda é o facto do centro usar, no ensino de condução, uma sinalização ultrapassada, situação que foi igualmente constatada em todas as escolas por onde a brigada do INAV passou.

“Era suposto o centro do MINT estar melhor equipado em comparação com as escolas de condução do país, pois vocês têm uma responsabilidade acrescida, mas não é o que está a acontecer. Se daqui a dois meses não melhorarem a situação, vou mandar fechar”, advertiu de forma severa o DG do INAV.

As visitas prosseguem e, segundo Taibo Issufo, não têm por finalidade punir a ninguém, pelo menos, nesta fase. Entretanto, alertou que mais visitas não avisadas antepadamente deverão acontecer nos próximos tempos e, nessa altura, qualquer irregularidade será exemplarmente sancionada na hora.

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