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Instituição do Estado com fama de roubos à medida grande cancela pensões de mais de 5 mil moçambicanos

Não são apenas os funcionários e agentes do Estado no activo que viram os seus salários desactivados, desde princípios de Julho corrente, por não terem realizado a prova de vida. Há também 5.285 pensionistas na mesma situação. Consequentemente, o Instituo Nacional de Segurança Social (INSS), umas das instituições do Estado com a reputação de desfalques de arrepiar os cabelos, gastos supérfluos do dinheiro dos contribuintes e roubos à grande e à francesa, cancelou o embolso dos fundos a que os referidos beneficiários tinham direito, até que se submetam ao processo que visa provar que realmente existem.

Segundo Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que falava aos parlamentares da saúde do INSS, na quarta-feira (20), em mais uma sessão de prova oral do Governo, o sistema de previdência social conta com pelo menos 1,4 milhão de trabalhadores afectos a 700 mil empresas.

O INSS, considerado um saco azul dada a delapidação de fundo pelos gestores de topo, atribui pensão a 47 mil moçambicanos. Destes, 98% são pagos através de uma conta bancária.

Esta entidade do Estado, a quem cabe gerir de forma escrupulosa e criteriosa o dinheiro que os trabalhadores descontam dos seus honorários quando estão em actividade, para que usufruam do mesmo durante a reforma ou em caso de falecimento, invalidez, doença, maternidade ou velhice, chegou a dar-se o luxo de permanecer três anos consecutivos (2013, 2014 e 2015) sem apresentar os relatórios de contas nem efectuar auditorias.

A situação parece ter mudado depois de Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, tem visitado aquela instituição e concluído que as contas estavam atrasadas e tal indiciava que falta de transparência. De acordo com Vitória Diogo, o problema já está ultrapassado.

O cancelamento do embolso das pensões aos beneficiários em alusão, conforme explicou a ministra, visa, a par da suspensão dos honorários de 26.467 funcionários ainda no activo no Estado, assegurar que o dinheiro seja pago “aos legítimos beneficiários”.

Todavia, os visados, querendo auferir novamente os fundos a que tinham direito, devem “regularizar a sua situação”.

Aliás, por conta dos desfalques de arrepiar os cabelos, dos gastos supérfluos do dinheiro dos contribuintes, entre outras anomalias, a casa ora dirigida por Francisco Mazoio, um antigo sindicalista, foi, no passado, alvo de várias sindicâncias que culminaram com a instauração de processos-crime cujo desfecho é até hoje publicamente desconhecido.

Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo disse que 7.000 trabalhadores por conta própria já estão inscritos no INSS, o que supera a meta de 4.350 definida pelo Governo no Plano Económico e Social (PES) 2016.

Por sua vez, Francisco Mazoio, Conselho de Administração (PCA) do INSS, disse, na quinta-feira (21), no seminário de divulgação do regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TPC), que dos 7.000 empregados pela sua chefe, só 2.000 é que declaram as suas remunerações e canalizam uma parte do sistema.

Segundo o dirigente, as pessoas devem de ser educadas para perceber como funciona o sistema, até porque o pagamento da pensão não começa logo a seguir à inscrição. Ele defendeu ainda, como medida para ultrapassar este problema, a massificação da informação sobre a registo e os seus benefícios.

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