O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província do Niassa, através da Inspecção-Geral doTrabalho (IGT) e das autoridades judiciais, recuperou, durante o primeiro semestre deste ano, mais dequatro milhões e 400 mil meticais que tinham sido descontados aos trabalhadores e não canalizados ao sistema pelas respectivas entidades empregadoras ou patronais.
Um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade pelo Ministério do Trabalho (MITRAB), indica que se tratam de 4.403.882,25 meticais retirados dos salários de trabalhadores para o futuro social dos mesmos, mas que não tinham sido canalizados ao INSS, por diversas empresas espalhadas pelos distritos do Niassa, sendo que 1.129.943,25 meticais foram recuperados por via extra-judicial, 2.785.077,62 Mt por via de notificações, enquanto outros 306.733,65 Mt foi através de celebração de acordos envolvendo as empresas devedoras e o INSS, visando a amortização da dívida prevalecente de forma faseada.
Outros 143.606,49 meticais foram recuperados através do Tribunal Judicial Provincial local, tendo por via de juízo de execuções fiscais sido recuperados 38.521,24 meticais. O montante recuperado corresponde a 73 empresas interpeladas, devedoras ao sistema nacional de segurança social, face á não canalização do dinheiro retirado dos salários dos seus trabalhadores para fins sociais futuras.
Em relação a novas inscrições no sistema, a província do Niassa conseguiu 129 novos contribuintes (empresas) durante o primeiro semestre do ano em curso, beneficiando assim a 1.776 beneficiários, isto é, novos trabalhadores que se encontravam a trabalhar, mas fora do sistema nacional de segurança social.
O facto deveu-se ao aumento de palestras nas empresas, levadas a cabo pelas autoridades laborais da província, em parceria com os parceiros sociais, de consciencialização dos trabalhadores e empregadores ou entidades patronais sobre o cumprimento deste pormenor legal, tendo em conta o seguro social dos trabalhadores e seus dependentes na fase laboral activa e após a reforma. No total foram realizadas 148 palestras, em diversas empresas da província.
