Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) afecto a Direcção Regional Centro (DRC) foi detido, Segunda-feira, na cidade da Beira a mando do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala (GPCC-S).
Tanto a própria ATM-DRC assim como o GPCC-S confirmaram a detenção do funcionário que responde pelo nome de Elias Armando Massango, um inspector aduaneiro e jurista de formação – segundo O Autarca.
A detenção de Elias Armando Massango resultou de uma denúncia feita ao Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala por um empresário de nacionalidade chinesa identificado por Al Lin Chin Chien, proprietário da firma Tay Yeh Moz Lda que desenvolve negócios de madeira na cidade da Beira.
Al Lin Chin Chien alegou ao GPCC-S uma tentativa de extorsão por parte do funcionário aduaneiro ora detido. Consta que Massango foi detido após ter sido surpreendido por uma brigada do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala na posse de uma soma numerária correspondente a cem mil meticais supostamente entregues pelo empresário chinês que alegou vítima de corrupção.
A cena ocorreu no Largo dos CFM, defronte do edifício principal dos CFM na Beira, onde igualmente funciona a Direcção Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Segundo O Autarca depois de o empresário alertar as autoridades de combate a corrupção em Sofala de que estava a ser vítima de extorsão por parte do referido funcionário aduaneiro, foi montado um esquema que culminou com a neutralização em flagrante delito de Elias Armando Massango.
Al Lin Chin Chien alega que o inspector aduaneiro juntamente com outros colegas teriam lhe exigido um montante de dois milhões de meticais para anular ou reduzir uma multa que na opinião do seu advogado Alberto Sabe não tem razão de existir, porquanto verificada toda tramitação de exportação de madeira pela empresa Tay Yeh Moz Lda concluiu-se não havia qualquer tipo de irregularidade imputável alguma penalização que pudesse exigir aquele valor.
Falando à imprensa em representação do seu constituinte, Alberto Sabe, um conhecido pastor religioso na cidade da Beira e, igualmente, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial indicado pela bancada parlamentar da Renamo, lamentou a atitude do funcionário aduaneiro ora detido, afirmando não faz sentido um agente que se espera dele fazer cumprir a lei ser o próprio a violador.
Massango declara inocência
Entretanto, nas suas primeiras e escassas declarações à imprensa pouco tempo depois da sua detenção, o inspector aduaneiro Elias Armando Massango declarou inocência, afirmando estava a ser vitima de um caso que não existe.
Explicou que pretendia somente ajudar o empresário na tramitação do processo, tendo depois referido o mo-mento não era próprio para prestar mais informações. Era visível o seu estado emocional bastante abatido.
ATM apela a serenidade
Por seu turno, um comunicado da Autoridade Tributária de Moçambique – Direcção Regional Centro confirma a detenção do seu funcionário na manhã desta segunda-feira, 15 de Agosto de 2011, relegando fornecer informação mais circunstanciada do assunto oportunamente.
No mesmo comunicado, a Direcção Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique apela a serenidade de todas as partes interessadas no caso, tendo em atenção a necessidade de não afectar os trâmites processuais, por um lado, e de salvaguardar o princípio constitucional de presunção de inocência que assiste ao funcionário detido, por outro lado.
A ATM-DRC termina o seu comunicado solicitando a colaboração de todos os cidadãos e demais entidades e instituições públicas e privadas na prevenção à prática de quaisquer actos que sejam contrários à lei e procedimentos tributários e apela a denúncia de quaisquer actos que concorram para o prejuízo da boa imagem da Autoridade Tributária de Moçambique, bem como dos direitos dos contribuintes.
GPCC-S considera tratar-se de um caso por esclarecer
segundo revela, O Autarca contactou, noite de Segunda-feira, a directora do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala (GPCC-S), Amélia Ferrão, tendo confirmado a ocorrência, mas salientou tratar-se de um caso que a sua instituição procura ainda esclarecer. “É somente isso quanto posso referir neste momento” – afirmou Amélia Ferrão ao O Autarca.
O posicionamento da directora do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala não distancia-se ao da Direcção Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique, expresso de no seu comunicado, que toma em atenção a necessidade de não afectar os trâmites processuais, por um lado, e de salvaguardar o princípio constitucional de presunção de inocência que assiste ao funcionário detido, por outro.
Vingança chinesa?
Refira-se, entretanto, o caso registado ontem na cidade da Beira ocorre algumas semanas depois de um outro de maior gravidade detectado em Nacala, na província de Nampula, onde a Autoridade Tributária de Moçambique conseguiu travar uma quantidade enorme de madeira em toro que estava para ser exportada ilegalmente por um conjunto de firmas pertencentes a cidadãos de nacionalidade chinesa.
Contudo, em conexão com o caso de Nacala sabe-se até o momento nenhum indivíduo foi detido, se não os imensos prejuízos criados às empresas implicadas.
Relacionando os dois casos, alguns cidadãos abordados pelo nosso jornal na cidade da Beira afirmaram parece estar-se perante uma manifesta situação de vingança por parte dos chineses tendo como alvo directo os funcionários aduaneiros.
Já a própria Autoridade Tributária de Moçambique admitiu essa possibilidade semana passada, quando destacou um funcionário sénior para apresentar uma comunicação à imprensa sobre o caso de Nacala exigindo que a face do mesmo não fosse visível para evitar a sua identificação pública e, quiçá, preveni-lo de eventuais actos de retaliação ou vingança que pode ser vitima por parte dos empresários lesados.
