A Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, através da Inspecção do Trabalho, do CEMAL (Centro Provincial de Mediação e Arbitragem Laboral) e do Instituto Ncional de Segurança Social (INSS), vai intensificar as acções de conciencialização de trabalhadores e empregadores de algumas empresas que têm se envolvido em litígios laborais constantes.
Trata-se de um plano de assessoria laboral e legal que visará, através de palestras e visitas inspectivas, empresas e unidades de produção vulneráveis a conflitos laborais, tal como foi provado recentemente, com base nas campanhas e jornadas de fiscalização, dado a sua ciclicidade, em matéria de desentendimentos entre as duas partes (trabalhadores e o patronato), segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.
As causas de alguns diferendos laboraois que a província de Sofala têm sido as mesmas de outros pontos do país, nomeadamente os despedimentos sem a justa causa, incumprimento de contraltos de trabalho, descontos arbitrários nos salaries dos trabalhadores, falta de canalização de descontos salariais para a segurança social, a não observância dos acordos colectivos de trabalho, incluindo a falta de férias e casos de furtos no local de trabalho.
Como os resultados dessas palestras e acções de fiscalização nas empresas, Sofala tem conhecido um decréscimo de casos que desaguam em conflitos laborais, sobretudo tendo em conta aquilo que são os números que dão entrada do CEMAL provincial pedindo a mediação e arbitragem.
“A quantidade de casos envolvendo litígios laborais resolvidos com sucesso mostra que nem todos eles levam consigo alto grau de complexidade, mas, sim, alguns desencontros de opinião entre o trabalhador e o empregador, incluindo a falta de aproximação e um relacionamento são entre as duas partes no local de trabalho, adiando, em muitas ocasiões, a resolução de um problema inicialmente fácil ou pontual, até se tornar em conflito laboral”.
A título de exemplo, dos 67 pedidos para a mediação no CEMAL, feitos por empregadores e trabalhadores de diferentes empresas de Sofala, num mês, 41 foram resolvidos amigavelmente e não precisaram de ir ao tribunal, enquanto os que registaram impasse não passaram do número de seis. Outros desistiram antes de de o processo de mediação começar, por as partes em conflito terem chegado à conclusão de que, afinal de contas, se tratava de meros equívocos legais ou de relacionamento, por falta de diálogo no local de trabalho.
