Onze trabalhadores estrangeiros foram suspensos das suas actividades em Moçambique, com efeito imediato, podendo as empresas contratantes também sofrerem sanções, por violação de algumas normas da Lei do Trabalho, nº23/2007, de 01 de Agosto.
Dos visados, constam sete funcionários da empresa Medlife, Lda, dois da firma de construção civil Marijó, Lda, um da COGEF Trading, Lda e igual número da empresa Sal e Pimenta. “Todos por terem violado o nº2 do artigo 22, do Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro”, indica um comunicado enviado ao @Verdade.
Há dias, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na cidade de Maputo, suspendeu, também com efeitos imediatos, diversos cidadãos de nacionalidades estrangeiras, por terem sido surpreendidos a trabalhar ilegalmente em diferentes empresas da capital do país.
Na operação, seis trabalhadores estrangeiros da OLAM Moçambique, Lda, foram suspensos imediatamente, bem como sancionada a respectiva entidade empregadora.
