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Inspecção de Trabalho detecta 131 estrangeiros ilegais

Um total de 131 estrangeiros acaba de ser neutralizado a trabalhar sem contratos em estabelecimentos hoteleiros moçambicanos inspeccionados por brigadas do Ministério do Trabalho (MITRAB).

De 4 de Fevereiro a 4 de Março corrente, a Inspecção do Trabalho visitou um total de 755 empresas do ramo de Turismo e Hotelaria de todo o país que emprega um universo laboral de 17 270 trabalhadores, dos quais 4217 do sexo feminino.

A finalidade da acção inspectiva foi para apurar o grau de cumprimento da legislação laboral tanto por parte dos trabalhadores, como dos empregadores. Assim, a campanha detectou 1199 infracções nas empresas visitadas e surpreendeu 131 cidadãos estrangeiros a trabalhar ilegalmente em diversas unidades turísticas e hoteleiras do país, num universo de 337 estrangeiros inspeccionados.

Um total de 681 empresas foi advertido para corrigir diversas irregularidades e outras 518 notificadas, segundo o Ministério do Trabalho, na sua nota enviada à Redacção do Correio da manhã. Das principais irregularidades constatadas no sector figuram a falta de contratos de trabalho reduzidos a escrito, de registo de horas extras, seguro colectivo, comunicação de acidentes de trabalho e falta de canalização de inscrição e de descontos dos trabalhadores à segurança social.

Igualmente foram encontradas diversas anomalias relacionadas com a falta de férias e equipamento de protecção pessoal, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, falta de relação de turnos, carga horária excessiva, bem como o pagamento de salário mínimo a baixo do estabelecido por lei.

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