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Índia reconhece prostituição involuntária como trabalho forçado e eleva ajuda

O governo da Índia decidiu reconhecer como trabalhos forçados a prostituição involuntária e a mendicidade controlada por máfias, quadruplicar as ajudas a vítimas e reduzir a duração dos seus julgamentos a um máximo de um mês, com uma reforma de seu Plano para a Reabilitação de Trabalhadores Forçados.

A nova versão do plano contempla ajudas de cerca de 4.500 dólares norte-americanos para casos “extremos de privação e marginalização” como os transexuais e as mulheres e crianças vítimas de exploração sexual, segundo a notificação divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho, à qual a Agência Efe teve acesso.

Apesar de ter abolido os trabalhos forçados com uma lei específica em 1976, a Índia é o país com maior incidência de emprego infantil, com 50 milhões de crianças trabalhadoras, segundo estimativas da ONG do vencedor do Prémio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, Bachpan Bachao Andolan (BBA, Movimento para Salvar a Infância).

Os homens adultos vítimas de trabalhos forçados receberão a partir de agora quase 80% a mais, 1.500 dólares norte-americanos contra os 300 contemplados no plano anterior, enquanto a quantia se eleva a cerca de 3.000 dólares norte-americanos para mulheres e crianças.

O departamento assegurou em comunicado que pretende aumentar a dotação orçamentária do plano de 750.000 dólares norte-americanos anuais a mais de 7 milhões dólares norte-americanos.

O novo programa garante, além disso, que os julgamentos das vítimas não durarão mais de um mês, um processo que até agora se estendia até uma década, detalhou à Efe o director de projectos da BBA, Rakesh Senger.

O activista destacou que, sob o novo plano, serão reconhecidos como trabalhos forçados todos os tipos de “exploração” e qualificou sua aprovação como “muito frutífera”, após seis meses de pressões ao Executivo por parte de sua organização para alcançá-lo.

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