A Kudumba Investiments Lda, empresa concessionária dos serviços de inspecção não intrusiva (scanners), inaugurou na quarta-feira os sistemas de inspecção não intrusiva nas áreas ferroviárias de Maputo e Matola.
Trata-se das linhas-férreas de acesso aos Portos de Maputo e da Matola, junto à Sonefe e Frigo (Terminal de Carga da Matola), respectivamente. Segundo a AIM apurou, estes equipamentos estão avaliados em cerca de sete milhões de dólares norte-americanos. Ainda hoje, a Kudumba Investiments Lda reinaugurou o novo sistema de inspecção não intrusiva na área portuária de Maputo.
De acordo com o presidente da Kudumba, Ahmed Hassan, a inauguração dos dois sistemas da Sonefe e Frigo, bem como a reinauguração do sistema colocado na área do Porto de Maputo, constitui um passo para a modernização da inspecção de mercadorias no país. Hassan anunciou que para este ano está prevista a implementação de novos sistemas de inspecção no Aeroporto de Tete, nas Linhas Férreas na Beira e Nacala, Ressano Garcia, bem como na Central de Controlo Nacional das Operações na Direcção Geral das Alfândegas. Na ocasião, o Administrador dos Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), Domingos Bainha, pediu para que os sistemas introduzidos naquelas linhasférreas acelerem o desembaraço dos vagões.
“Esperamos que estes sistemas não tragam morosidade nos vagões porque senão trará embaraços na relação entre os CFM e a Kudumba”, afirmou. Por sua vez, o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, disse, na ocasião, que as áreas a serem abrangidas com a instalação de “scanners” ainda este ano foram identificadas como estratégicas e outras serão identificadas no próximo ano. Rosário Fernandes frisou que a pretensão é fazer uma vigilância cada vez mais contundente das mercadorias que entram e saem do país. “A realização de inspecções poderá trazer mais competitividade nos portos Moçambicanos em relação aos da região.
A mais valia destas inspecções se circunscreve na facilitação do comércio, na melhoria consubstancial da saúde pública pelo controlo dos produtos e bens que entram no país, segurança do território aduaneiro e protecção contra o terrorismo internacional, bem como redução da circulação de mercadorias ilícitas”, referiu Fernandes aproveitou a ocasião para anunciar que não haverá alteração do sistema tarifário em relação à área portuária e que será o mesmo que está em vigor desde Agosto de 2006. Durante a cerimónia os presidentes da AT e da Kudumba assinaram termos de início de actividade dos sistemas. No fim do contrato de concessão, todo o equipamento vai reverter a favor do Estado moçambicano.
O contrato de concessão é de 20 anos e para o caso do porto de Maputo começa a contar a partir de 2006, altura em que foi instalado o primeiro sistema. As inspecções não intrusivas foram introduzidas pelo Governo ao abrigo do decreto 10/2006, de 5 de Abril. De acordo com o chefe da Divisão de Inspecção não intrusiva, Atanásio Buque, desde Agosto de 2006, a área portuária de Maputo registou um movimento de 213.551 veículos. Deste número, 109.053, correspondente a 47 por cento, foram sujeitos a “scanning”.
A inspecção não intrusiva ocorre por meio de visualização electrónica de bens, pessoas e meios de transporte em todo o território aduaneiro nacional. A cerimónia contou com a participação das governadoras da cidade e Província de Maputo, Lucília Hama e Maria Jonas, respectivamente.
