Um centro prisional destinado a recuperação de jovens condenados por prática de diversos crimes entrou, quarta-feira, oficialmente, em funcionamento no distrito de Boane, província de Maputo, Sul de Moçambique.
O Centro Prisional de Recuperação Juvenil (CPRJ), cuja missão é preparar os jovens condenados, para a sua posterior reintegração condigna na sociedade é o primeiro a ser erguido no país, tendo o Estado investido, até ao momento, um total de 14 milhões de meticais nas obras e apetrechamento.
Este montante deverá ultrapassar os 50 milhões de meticais até ao final do projecto. Falando no acto da inauguração, a Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, disse que a missão do centro não é penalizar os jovens em conflito com a lei, mas a de criar condições para o desenvolvimento pessoal e social dos mesmos para se tornarem cidadãos úteis às comunidades, a sociedade e ao país em geral.
O estabelecimento alberga, desde terça-feira, 142 reclusos com idades compreendidas entre os 16 e 21 anos, condenados a diversas penas, que foram transferidos de outros centros prisionais onde se encontravam encarcerados, juntamente com adultos.
“Não podemos considerar estes jovens como verdadeiros criminosos, por isso as medidas a que estão sujeitos neste estabelecimento são menos severas que as dos estabelecimentos prisionais normais. Aqui estão criadas todas as condições para reeduca-los e recupera-los através de acções de formação e moralização”, disse Levy.
Segundo a Ministra, naquele Centro, os jovens condenados vão executar acções que contribuem para a melhoria de vida das comunidades. A governante moçambicana destacou que recuperar os jovens em conflito com a lei não é somente tarefa exclusiva do Estado, mas de toda a sociedade, “por isso todos são chamados a dar o seu contributo nesta tarefa”.
Os jovens em referência, segundo explicou a ministra, na sua maioria estão em idade escolar, por isso o Estado é chamado a criar uma base para a sua formação académica e profissional para o seu auto-sustento na vida futura. “Não podemos estigmatiza-las”.
Levy disse ainda que os jovens em referência têm, desde já, a oportunidade de cultivar uma maneira de ser e estar de pessoas da mesma idade, primando por um comportamento exemplar e ajuda mútua, porque constituem uma única família.
“Devem mostrar aos guardas prisionais, que lidam convosco como pessoas da mesma família, que estão aqui apenas porque cometeram um erro e que não há ninguém que não comete erro”, exortou a ministra, vincando a necessidade de os jovens se engajarem no trabalho e lutarem pela sua reintegração condigna na sociedade.
Levy, explicou que os desafios ainda são enormes e que a inauguração deste estabelecimento representa a primeira etapa, pois, no próximo ano (2012), haverá uma nova separação de jovens condenados, sendo que o primeiro grupo será constituído por jovens dos 16 aos 18 anos de idade e, o segundo, dos 18 aos 21 anos.
Para tal, a ministra fez saber que o centro de Chiango, na cidade de Maputo, passará a acolher jovens condenados com idades de 16 aos 18 anos, criando-se condições para que este grupo possa continuar a estudar.
