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INAE apreende centenas de toneladas de cimento vendido ilegalmente

Rita Freitas, inspectora-geral da INAE

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), um órgão tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, apreendeu e cativou, no período compreendido entre os dias 13 e 21 de Janeiro corrente, em todo o País, cerca de 220 toneladas de cimento devido à inobservância de diversos aspectos, com destaque para as condições de venda e de conservação.

No período em alusão, foram inspeccionados 250 estabelecimentos, tendo sido constatadas violações grosseiras ao Decreto 28/2016, de 18 de Julho (Regulamento de Produção, Transporte, Comercialização e Garantia de Qualidade do Cimento Corrente), tais como a venda ilegal e/ou em local não apropriado, má arrumação e mau armazenamento, como é o caso do recurso aos contentores, que comprometem a qualidade de quaisquer produtos, incluindo o cimento.

Relativamente à especulação do preço do cimento ao consumidor, que se tem verificado nos últimos meses, a inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, referiu que, do trabalho feito em coordenação com os produtores e revendedores, verificou-se que o mesmo varia de 410,00 a 500,00 meticais para o de classe 32.5, e de 470,00 a 530,00 para o de classe 42.5.

“Temos, no País, 14 indústrias, e a qualidade, os custos de produção e de embalagem são diferentes. Por isso os preços também variam”, explicou Rita Freitas, que, na ocasião, referiu-se às razões das (quase) recorrentes subidas do preço do cimento nos meses de Dezembro e Janeiro.

Segundo a inspectora-geral da INAE, “é no período da quadra festiva que se verifica a especulação porque muitos concidadãos, vivendo fora do País, incluindo os mineiros, aproveitam para erguer ou melhorar as suas habitações. Em Janeiro acontece o mesmo com os que recebem o 13° salário”.

Por seu turno, o director Nacional da Indústria, Sidónio dos Santos, reconheceu que o sector de produção de cimento esteja a ser pressionado pela pandemia da Covid-19 e pela desvalorização do Metical face ao Dolár norte-americano, moeda usada para a importação da principal matéria-prima (o clínquer) e das embalagens, mas não encontra razões para a especulação do preço.

“Apesar destes factores, houve estabilidade do preço do cimento à porta da fábrica durante o ano passado, que viria a ser ajustado, mas não nos moldes que actualmente se verificam no mercado”, disse.

Já o presidente da Associação das Empresas Produtoras de Cimento, Edney Vieira, referiu que, apesar do reajuste, feito em Setembro de 2020, o preço do cimento ainda está longe de cobrir o aumento dos custos de produção, mas “não podemos ir para além disso porque estamos numa situação de calamidade”.

“O clínquer, que é importado, representa cerca de 80% do custo de produção, e sofreu 25% de aumento devido à valorização do Dólar. A energia subiu cerca de 17% e nós, como sector produtivo, somos um consumidor intensivo”.

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