O governo da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, retirou o direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT) à empresa que ia explorar turisticamente uma ilha e a terá colocado à venda na Internet. Durante semanas, a ilha do Congo, no arquipélago das Quirimbas, província de Cabo Delgado, esteve à venda por 900 mil dólares (716 mil euros), ainda que, quer o governo local e central, quer os próprios habitantes desconhecessem.
O anúncio da venda da ilha aparecia na página mondinion.com, especializada em venda de património imobiliário em todo o mundo. O anúncio já não aparece hoje na página. A exploração da ilha do Congo para efeitos turísticos estava concessionada a uma empresa chamada Vénus Comercial, a quem agora o governo retirou a concessão, porque em Moçambique a terra não pode ser vendida. Na semana passada, Cláudio Alfeu, chefe dos serviços provinciais de Geografia e Cadastro, citado pelo jornal O País, já tinha ameaçado: “Caso se confirme esta tentativa, eles perdem automaticamente o DUAT, porque nós retirar-lhe-emos a terra em Moçambique, pois ela não pode ser vendida”.
Em 2008, o governo provincial, através dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, da Direcção de Agricultura, recebeu um pedido da empresa (Vénus Comercial), constituída por três mulheres (duas sul africanas e uma moçambicana) para instalar na ilha uma estância turística. Foi então feita uma consulta à comunidade que vive na ilha e as autoridades passaram o DUAT, mas desde então a empresa nada fez na ilha. O anúncio da venda na Internet surpreendeu toda a gente. Na semana passada o porta voz do governo, Alberto Nkutumula, disse que o negócio de venda era uma burla e garantiu que o Executivo de Maputo não tinha conhecimento de nada.
