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Iêmen faz emenda a lei de imunidade e Saleh continua protegido

Um projecto de lei que concede imunidade ao presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, prestes a deixar o cargo depois de ter sido acusado de mandar matar os manifestantes durante a actual onda de rebeliões, sofreu, esta Quinta-feira, emendas que limitam a protecção a assessores dele, segundo um ministro.

O projecto, muito criticado por grupos de direitos humanos, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por manifestantes iemenitas, agora blindará os assessores apenas em “casos políticos”, disse à Reuters o ministro da Justiça, Mohammad Makhlafi.

Antes, a imunidade para essas pessoas era total. Saleh, no entanto, continua a ter imunidade completa depois de deixar o cargo, conforme prevê um acordo mediado por um grupo regional dos países e assinado em Novembro pelo presidente, no poder há 33 anos.

O Iêmen foi um dos países onde eclodiram os protestos da chamada Primavera Árabe, e os activistas dizem que centenas de manifestantes foram mortos pelas forças de segurança.

Muitos iemenitas continuam a sair às ruas para exigir que Saleh seja julgado, e a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, alertou, esta semana, que a oferta de imunidade pode ser uma violação ao direito internacional.

A deliberação do projecto no Parlamento foi repetidamente adiada, mas Makhlafi disse que ela vai acontecer, Sábado. Os EUA defendem a oferta de imunidade ao seu aliado Saleh, alegando que essa foi a única maneira de convencê-lo a deixar o cargo, embora ainda restem dúvidas sobre as suas intenções, já que ele reverteu uma promessa anterior que havia feito de deixar o Iêmen antes das eleições presidenciais de Fevereiro.

Para os EUA e a poderosa vizinha Arábia Saudita, o maior interesse é evitar a instabilidade no país, onde há grande presença dos militantes islâmicos associados à Al Qaeda.

Esta semana, os militantes capturaram a localidade de Radda, cerca de 170 quilómetros a sudeste de Sanaa, a capital, intensificando os temores de que eles consigam controlar áreas importantes do país, que fica na boca do mar Vermelho e, como tal, é parte das importantes rotas marítimas.

Um representante tribal que negocia com os militantes em nome do governo disse que o líder deles, Tareq al-Dahab, recusa-se a deixar a cidade enquanto não for instituído um conselho que a governe em conformidade com os preceitos islâmicos, e que 15 prisioneiros suspeitos de ligação com a Al Qaeda sejam libertados, inclusive um irmão dele, Nabil.

Dahab é parente do Anwar al-Awlaki, cidadão norte-americano acusado pelos EUA de ter papel de liderança na “filial” iemenita da Al Qaeda e de ter assassinado num bombardeio teleguiado, ano passado.

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