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Honduras suspende estado de sítio

O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou na segunda-feira a revogação do decreto que restringia as liberdades civis, aprovado há uma semana. “Revogamos o decreto durante o conselho dos ministros. O decreto está totalmente revogado”, afirmou Micheletti durante entrevista colectiva em Tegucigalpa.

Em 27 de Setembro, o governo de facto, que dirige Honduras desde o golpe de Estado de 28 de Junho, aprovou um decreto restringindo as liberdades de circulação, de reunião e de imprensa, e autorizando as detenções sem mandato. Dois meios de comunicação opostos ao golpe de Estado, Radio Globo e Canal 36, foram fechados no dia seguinte à aprovação do decreto.

A revogação do decreto era uma das condições impostas pelo presidente deposto, Manuel Zelaya, refugiado desde 21 de Setembro na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, para iniciar um diálogo com o governo de Micheletti. Micheletti já havia antecipado sua decisão de suspender o estado de sítio, diante da “volta da tranquilidade” ao país e dos pedidos de vários sectores hondurenhos e da comunidade internacional.

A decisão ocorre pouco antes da instalação de uma mesa de negociação entre representantes de Zelaya e de Micheletti, que analisará uma agenda baseada no plano do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que prevê a volta do presidente deposto ao poder.

Zelaya havia imposto como condição fundamental para retomar o diálogo a suspensão do estado de sítio e do cerco militar à embaixada do Brasil em Tegucigalpa. O diálogo será acompanhado por cinco chanceleres, três vice-chanceleres e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, que chegarão ao país nesta quarta-feira, com a esperança de resolver a crise política.

Em outro passo a favor do diálogo, Micheletti admitiu segunfa-feira a possibilidade de restituição de Zelaya: “Se as eleições acontecerem no país, transparentes, e nós escolhermos o novo presidente, então poderemos falar de qualquer cenário, de qualquer solução”.

“Acreditamos que existe uma razão para sentar e dialogar, que é a pátria primeiro; a restituição é uma aspiração do senhor Zelaya que teria que ouvir com melhores argumentos (…) mas a decisão cabe à Suprema Corte de Justiça…”.

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