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Homoíne e Quissico candidatos à autarcização

As vilas de Quissico, no distrito de Zavala, e de Homoíne, no distrito do mesmo nome, na província meridional moçambicana de Inhambane, estão a ser objecto de um estudo por parte de peritos do Ministério da Administração Estatal (MAE), com o objectivo de apurar a possibilidade de uma delas ser abrangida, no próximo ano, pelo processo da sua municipalização, no quadro da implementação da descentralização e desconcentração de competências.

Segundo escreve, Terça-feira (4), o “Notícias”, no quadro desse processo, a Assembleia Provincial de Inhambane, reunida há dias, na sua terceira sessão extraordinária, autorizou o governo da província a fazer estudos atinentes à aprovação de uma daquelas vilas para ser transformada numa autarquia no próximo ano.

Neste trabalho, de acordo com a recomendação daquele órgão, o governo provincial deverá encontrar diferenças entre aquelas duas vilas que lhes permitam ascender à categoria de município, nomea- damente apurar a capacidade financeira, a sua densidade populacional, as actividades económicas praticadas naquelas áreas e as devidas receitas que poderão suportar o município, para além da identificação dos limites geográficos da futura autarquia.

Para apurar estes dados, o Secretário Permanente do executivo provincial, Luís Mambero, disse durante a sessão de perguntas e respostas ao governo que, técnicos da Administração Estatal já estão a trabalhar nas duas vilas.

Explicou que os mesmos têm como mandato fazer o levantamento de todos os requisitos necessários para a municipalização de um daqueles territórios sendo que, todas as questões levantadas pelos membros da Assembleia Provincial terão respostas na base nos resultados do trabalho agora em curso no terreno.

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