A ministra moçambicana do Trabalho, Maria Helena Taipo, indeferiu, na semana passada, um pedido de contratação de professores de nacionalidade estrangeira para a Escola Princess Kindergaten Primary & High School, na cidade de Maputo, por concluir que dentro de Moçambique, e para o caso vertente, existem condições para responder à necessidade relatada pela direcção da instituição, de acordo com a legislação laboral em vigor.
Com 132 trabalhadores, dos quais 46 de nacionalidade estrangeira, a Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo tinha, por direito, a liberdade de contratar sete trabalhadores estrangeiros, de forma automática, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.
Contudo, aquele estabelecimento de ensino privado excedeu o número em 39 trabalhadores estrangeiros, tendo em conta o sistema de quotas estabelecido por lei. O Ministério do Trabalho, após uma profunda análise, concluiu que a escola em alusão está no mercado moçambicano há bastante tempo, suficiente para formar mão-de-obra nacional que alimentasse as suas actividades, como manda a Lei do Trabalho, mas tem preferido o recurso a cidadãos de nacionalidade estrangeira, alguns em regime de curta duração e com qualificação que não supera a alguns moçambicanos.
Os trabalhadores pretendidos pela escola viriam das Filipinas, Uganda e Zimbabwe. O número um do artigo três, do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira em Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, recomenda que os empregadores criem condições para a integração de moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa, o que neste caso não se verifica.
