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Habitação é sector delicado na vida social e económica

O Ministro moçambicano das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, reconhece que a questão da habitação constitui um sector nevrálgico no panorama social e económico de qualquer nação, com enfoque para os países pobres como Moçambique.

Falando em Maputo, na abertura da 24ª Conferencia e Assembleiageral da União Africana de Financiamento a Habitação, Zacarias disse que “em África não se consegue se quer efectuar um aprovisionamento expansivo do serviço de habitação que permita dar vazão aos anseios de uma porção significativa da população”, facto que resulta da reconhecida debilidade económica e financeira dos países africanos. Contudo, o Ministro referiu que a conferência de Maputo, cuja duração é de três dias, se reveste de assinalável importância porque dela advirão produtivas e visionarias contribuições para a minimização das condições de habitação dos africanos.

Falando especificamente de Moçambique, Zacarias disse que o Governo continua empenhado em promover habitação condigna aos seus cidadãos, alargando condições e oportunidades de fomento favoráveis a outros actores públicos, privados e Organizações Não Governamentais (ONG). O Governo conta com o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) como seu instrumento de financiamento de acções de implementação de politicas habitacionais.

O Ministro disse que, neste contexto e ao abrigo do IV contrato programa assinado com o Governo, o FFH já esta a intervir em 35 distritos e 14 municípios, dos 54 distritos e 20 municípios previstos, financiando diversos projectos de habitação, com destaque para casas destinadas a técnicos qualificados, em resposta a estratégia governamental de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento.

Ainda na mesma esfera, Zacarias indicou que o Governo introduziu instrumentos legais que permitem a alienação de imóveis do Estado a cidadãos nacionais, a gestão da actividade de construção e gestão imobiliária por privados, a criação de instituições especializadas para responder o desafio da expansão e ocupação ordenada de solos nas cidades e vilas, propiciando condições condignas de habitação e habitabilidade, entre outras acções.

No âmbito do Plano Quinquenal, nesta mesma área habitacional, o Governo tem previsto acções importantes que, segundo Zacarias, tem vindo a ser desenvolvidas com satisfação, apesar de dificuldades conjunturais. Enfoque vai, entre outras acções, para a melhoria da qualidade da habitação rural com uso de recursos disponíveis localmente, onde já foram formados cerca de 150 artesãos e produzidos guiões para, por exemplo, a produção de tijolo “solocimento” e técnicas de construção com bloco de ‘solo-cimento’.

Durante o encontro de Maputo, serão debatidos temas tais como o papel da parceria público–privada no financiamento a habitação, o sector público e agências internacionais de desenvolvimento no financiamento a habitação.

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