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Há sinais positivos para financiamento do PECS/CPLP

O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa considera existirem “sinais positivos” para angariação de fundos para financiar o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP 2009- 2012).

O optimismo nesse sentido foi manifestado esta Terça-feira na capital portuguesa, Lisboa, pelo director-geral da CPLP, Hélder Vaz, no final da mesa-redonda com Parceiros de Desenvolvimento, com vista a mobilizar apoios para a concretização do PECS da CPLP.

A realização da mesa-redonda foi uma das decisões tomadas na II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, reunidos no dia 15 de Maio de 2009, no Estorial, arredores de Lisboa, altura em que foi aprovado o PECS/CPLP 2009-2012. A mesa-redonda, co-presidida pela ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, e por Hélder Vaz, director-geral da CPLP, contou com a participação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), do Instituto de Cooperação alemão, Organizações Não-Governamentais e várias agências de desenvolvimento europeias, empresas dos mais diferentes ramos, Fundações, entre outros.

Na ocasião, foram apresentadas as necessidades do ponto de vista financeiro para a concretização, quer dos primeiros cinco projectos já em curso, quer dos nove que constituem a totalidade dos projectos do PECS/CPLP neste momento. Basicamente, o plano apresentado sublinha a cooperação multilateral na saúde e, primordialmente, incidirá em aspectos relacionados com as condições e os mecanismos de saúde pública dos estados membros, sempre com o pressuposto da melhoria das condições de vida das populações.

Segundo a Declaração do Estoril, o plano estabelece como prioritários, entre outros aspectos, “a redução da mortalidade infantil; a melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materno; e o combate ao HIV/ SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas”, conforme enunciado na “Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP” (VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Bissau, Junho de 2006). Falando à AIM no final da reunião, Hélder Vaz confirmou que os primeiros cinco projectos estão orçados em 8 milhões de euros.

O orçamento total para os nove projectos previstos no PECS/CPLP está estimado em cerca de 12 milhões de euros. Dos oito membros da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, três países (Portugal, Brasil e Timor-Leste) anunciaram até agora contribuições para o financiamento do Plano. Timor-Leste anunciou esta Terçafeira a sua contribuição simbólica de 25 mil USD, segundo apurou a AIM de fonte da delegação timorense, juntando-se assim a Portugal e Brasil que divulgaram em Maio passado o seu contributo, de 200 mil euros cada.

“Aquilo que ouvimos foi o envolvimento de todos os que estavam (presentes no encontro) mostrando-se disponíveis e agradados pela forma como tinha sido apresentado o plano, portanto sentimos que houve uma grande receptividade”, sublinhou a ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, falando à AIM no final do encontro. “Do ponto de vista global, foi muito enriquecedora esta reunião”, acrescentou Ana Jorge. No seu conjunto, segundo a ministra, os participantes comprometeramse, no quadro das suas actividades e programas, procurar mecanismos de complementaridade que possibilitem o seu envolvimento enquanto parceiros activos no Plano Estratégico.

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