O Governo e a Renamo estão próximos de chegar a um consenso relativamente ao primeiro ponto da agenda das negociações, que tem a ver com a legislação eleitoral. Hoje, durante a 11ª ronda, na qual foram passadas em revista as questões abordadas entre o quinto e o décimo encontro, o Executivo “cedeu” e concordou, na generalidade, com a proposta apresentada pela “perdiz”, mas não na especialidade.
Segundo Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, o Governo identifica-se com os 12 pontos do documento e julga-os pertinentes, porém, há divergências em relação a algumas alíneas. “O Governo diz que não concorda com certas alíneas, e nós pedimos que ele fundamentasse. O pedido foi aceite. O conteúdo da nossa proposta resume-se na paridade em dois órgãos, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral”.
Por seu turno, José Pacheco, que lidera a delegação do Governo, explicou que, apesar de o Executivo pactuar com todos os pontos documento, há alíneas que não colheram consenso entre as partes, e “a Renamo pediu tempo para analisar as questões na especialidade”.
Actas
O outro assunto que dominou a 11ª ronda de diálogo tem a ver com a assinatura das actas pendentes desde a quinta sessão. Na semana passada, o Governo assinou-as unilateralmente e remeteu-as à sede da Renamo via correio. Hoje, a delegação da Renamo aceitou subscrevê-las mas diz que só irá fazê-lo após analisar o seu conteúdo, o que para José Pacheco é estranho porque as mesmas reflectem o que foi dito pelas partes.
Encontro entre Guebuza e Dhlakama
Relativamente ao encontro entre o chefe do Estado e o presidente da Renamo, respectivamente, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, Saimone Macuiana voltou a reiterar que o mesmo está dependente das condições que o seu partido impôs, ou seja, que sejam retirados os elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Força de Intervenção Rápida de Gorongosa para que o seu líder venha à cidade de Maputo, ou, caso não, que o Presidente da República se desloque àquele distrito.
Para Pacheco, estas exigências não fazem sentido porque, primeiro, o PR foi por duas vezes a Nampula, onde Dhlakama residia, o que revela a sua abertura ao diálogo, e, segundo, “nenhum partido político pode dar ordens ou determinar sobre onde as forças de defesa e segurança deve estar, como devem agir, etc”.
Desmilitarização
Sobre a desmilitarização da Renamo, ficou acordado que a mesma será tratada quando estiver a ser discutido o segundo ponto da agenda, relativo à defesa e segurança. “O Governo insistiu mas a Renamo entende que o assunto será tratado quando for concluída a discussão da Lei Eleitoral”, disse Pacheco.
