O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, congratulou o Acordo Politico sobre Madagáscar, rubricado Domingo em Maputo pelos lideres daquele pais insular do Oceano Indico.
O acordo, que foi o culminar de cinco dias de calorosas negociações cuja Equipa de Mediação Conjunta foi encabeçada pelo antigo Chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, tem como principal objectivo restaurar a ordem constitucional, e estabelece um período de transição de 15 meses, que será neutro, inclusivo, pacífico e consensual com vista a organização de eleições regulares e transparentes e a criação de instituições democráticas e estáveis em Madagáscar.
A ordem constitucional naquele país insular do Oceano Índico foi alterada na sequência do golpe de estado ocorrido a 17 de Março último, protagonizado pelo auto-proclamado Presidente malgaxe, Andry Rajoelina, que derrubou o então Presidente eleito Marc Ravalomanana. Alem de Rajoelina e Ravalomanana, assinaram o Acordo Politico de Maputo os antigos estadistas Didier Ratsiraka e Albert Zafy. Discursando no banquete que Segunda-feira ofereceu ao seu homologo do Malawi, de visita oficial ao pais, Guebuza reiterou a prontidão e disponibilidade de Moçambique para continuar a dar todo o apoio necessário para que o Acordo Politico de Maputo contribua para a transitado pacifica e para que seja um importante factor no processo de reconciliação nacional, estabilização politica e do relançamento das fundações para a construção do bem estar do povo malgaxe.
“Ao alcançarem este acordo, os lideres malgaxes deram provas de que quando se tem os interesses do povo e da Nação no coração, a busca de soluções torna-se mais facilitada”, disse o Chefe do Estado moçambicano. Guebuza acrescentou que novos desafios vislumbram-se no horizonte, “mas estamos confiantes que através do dialogo, do respeito mutuo e do sentido de interesse nacional, os lideres e o povo malgaxe saberão transformar esses desafios em oportunidades para, uma vez mais, revelarem o amor que nutrem pelo seu Pais e pelo seu bom nome no concerto das Nações”.
Guebuza estendeu a sua saudação a equipa de mediação pelo apoio dado as partes e pelos resultados alcançados “que a todos nos orgulham”, vincando que o acordo não compromete apenas as partes a assumirem as suas responsabilidades na restauração da ordem constitucional, da paz e da estabilidade na sua Pátria, como também abre caminho para recolocar Madagáscar na rota de desenvolvimento.
As negociações sobre a crise malgaxe decorreram sob égide da União Africana (UA) e dentro do mandato da Equipe de Mediação Conjunta para Madagáscar (JTMTM), chefiada por Joaquim Chissano, e também integrava representantes da União Africana (UA), Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Maputo, os lideres políticos malgaxes acordaram que as instituições de transição serão compostas por um presidente e vice-presidente de transição, um Governo de Unidade Nacional (GUN) composto por um Primeiro-ministro de consenso, três vice-primeiros-ministros e 28 ministros.
Além disso, será criado um Conselho Superior de Transição (Câmara Alta com 65 membros) e o Congresso de Transição (Câmara baixa com 258 membros), um Conselho Nacional de Reconciliação, Conselho Económico e Social de Transição, Comité de Reflexão para a Defesa e Segurança Nacional, Tribunal Supremo de Transição e uma Comissão Nacional de Eleições Independente.
O acordo prevê ainda a amnistia para a maioria das infracções que pela sua natureza, seu objecto ou sua qualificação, tenham sido cometidas durante o exercício das suas funções ou suas responsabilidades por pessoas ou grupos de pessoas durante as suas funções de direcção, ou no exercício do Estado por políticos da oposição entre Janeiro de 2002 e a data da assinatura do acordo.
