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Governo vai rever Contrato com ENI para Área 4 “a qualquer momento”

Governo vai rever Contrato com ENI para Área 4 “a qualquer momento”

Foto de Adérito CaldeiraO Governo de Moçambique vai rever, “a qualquer momento” segundo o ministro Ernesto Max Tonela, o Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção com a multinacional ENI Est Africa S.p.A., para a Área 4 Offshore do Bloco do Rovuma.

“Os contratos de 2006, os Contratos de Concessão de Pesquisa e Produção, a perspectiva era encontrar petróleo mas foi encontrado gás”, explicou ao @Verdade o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, quando questionado sobre o Decreto 47/2019.

De acordo com Tonela : “A forma de monetização do petróleo é diferente da monetização do gás natural, o 1º Acordo Complementar de 2017 foi para abrir a entrada da ExxonMobil não se abriu as questões, agora que já temos as condições para aprovar o Plano de Desenvolvimento é preciso fazer as modificações para adequar às questões do gás natural”.

“O petróleo, como disse além, tira-se do mar, põe-se em barril e exporta-se, o gás na forma líquida envolve outro tipo de projectos e o Decreto lei vai estabelecer o quadro legal”, esclareceu o governante.

Aprovado no passado dia 14 de Maio pelo Conselho de Ministro o novo diploma legal tem em vista permitir a exploração de gás natural através de uma fábrica flutuante que o irá extrair no campo de Coral Sul, na Área 4 do Bloco do Rovuma, e o liquefazer antes da sua exportação e será revisto através da assinatura de um 2ª Acordo Complementar.

Os termos da revisão visam a “Constituição e funcionamento de Entidades de Objecto Específico constituídas para efeitos de empreendimentos da Área 4; Ponto de entrega de Gás Natural Liquefeito; Determinação do valor do Gás Natural produzido e do Gás Natural Liquefeito; Venda conjunta pelas concessionárias da Área 4 à empresas afiliadas e não afiliadas; Pagamento do valor da quota-parte do Governo e da Concessionária”.

O novo acordo, que será rubricado “a qualquer momento” pelo ministro Ernesto Max Tonela em representação de Moçambique e o representante da ENI, petrolífera que lidera o consórcio a par da norte-americana ExxonMobil, da chinesa CNPC, da sul-coreana Kogas, da portuguesa Galp e da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

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