O Governo moçambicano traçou hoje um “balanço positivo e repleto de inúmeras realizações” volvidos quatro anos de implementação do seu Programa Quinquenal e a cerca de nove meses do término do respectivo mandato.
O balanço do Executivo do Presidente Armando Guebuza foi apresentado na Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano, durante o primeiro dia da sessão plenária reservada a informações do Governo sobre as acções que estão sendo desenvolvidas para o combate a pobreza.
Nesta mesma sessão, em que o Governo foi encabeçado pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, ficou evidenciado que os esforços do Executivo têm surtido efeitos encorajadores não obstante as calamidades naturais e a crise económica mundial.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, detalhou os indicadores macro-económicos que demonstram os sucessos alcançados durante os primeiros quatro anos do presente quinquénio.
Ao longo destes anos, segundo explicou Cuereneia, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a uma taxa média de 7,7 por cento ao ano. Enquanto isso, o PIB per capita aumentou de 301 dólares norte americanos, em 2004, para 473 em 2008.
No tocante as reservas internacionais, Cuereneia disse que elas subiram de 961 milhões de dólares, em 2004, para pouco mais de 1.606 milhões de dólares, em 2008, o suficiente para cobrir cinco meses de importações de bens e serviços.
A última reserva se situa acima dos três meses de cobertura previstos pelo Programa e Convergência Macroeconómica a nível da Comunidade Económica da Africa Austral (SADC), em 2008.
Relativamente as exportações de bens, estas registaram um valor acumulado, no período entre 2005-2008, de cerca de 8.720 milhões de dólares. Este valor representa uma média anual de 2.180 milhões de dólares. Aqui estão incluídas as exportações de energia eléctrica, lingotes de alumínio e gás natural, tabaco, camarão, açúcar, algodão e castanha de caju.
Como resultado da criação de condições atractivas ao investimento foram aprovados, de 2005 a 2008, 688 projectos de investimento, susceptíveis de criar acima de 81 mil postos de trabalho.
Cuereneia sublinhou, por outro lado, que para que a redução da pobreza seja alcançada pela via do crescimento económico rápido, abrangente e sustentável, o Governo tem apostado na descentralização, colocando o distrito como unidade territorial principal da organização, funcionamento e base de planificação do desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique.
É assim que, segundo indicou Cuereneia, o Governo decidiu, em 2006, alocar, a cada um dos 128 distritos, uma verba do orçamento de investimento de iniciativa local, orçado em sete milhões de Meticais. Esta verba é direccionada, de forma exclusiva, aos projectos de produção de comida e criação de postos de trabalho.
Mais tarde, em 2008, este orçamento foi reforçado pela componente dirigida as infra-estruturas locais, entre outros orçamentos descentralizados.
De 2006 a 2009, apenas na rubrica do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, foi alocado o valor de cinco mil milhões de Meticais, tendo sido financiados cerca de 26 mil projectos nas diversas áreas de actividades económicas, principalmente agrícola e pequena industria. Aqui, cerca de 108 mil novos postos de emprego (temporários e permanentes) foram criados nas zonas rurais.
Um dos principais impactos desta medida é o aumento das áreas cultivadas, bem como a adopção de melhores técnicas de produção. Regista-se ainda, segundo o Ministro Cuereneia, a redução de pessoas atingidas por bolsas de fome, diminuindo de 1 milhão, em 2004, para 120 mil pessoas, em 2009.
Na produção de cereais, a produção global passou de 1,9 milhão de toneladas, em 2004, para mais de 2,3 milhões, na última campanha agrícola, um crescimento de cerca de sete por cento.
Para a presente campanha agrícola, o Governo projectou um crescimento de cerca de 17 por cento, apenas para a produção de cereais.
No tocante a actividade pecuária, os efectivos conheceram um crescimento assinalável. Os bovinos aumentaram de 1.400 mil cabeças, em 2004, para cerca de 1.600 mil cabeças, em 2008.
O Governo traçou ainda um quadro promissor nas áreas de infra-estruturas, mineira, educação, saúde e acção social.
O Executivo volta Quinta-feira ao Parlamento para as perguntas de insistência dos deputados. Mas já na Sexta-feira, o Governo estará na AR para debater com os deputados a morte de reclusos numa cela da Policia, no distrito de Mogincual, na província de Nampula.
