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Governo traça estratégia de protecção social básica

O Governo moçambicano, através do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), esta empenhado na elaboração da Estratégia Nacional de Protecção Social Básica, documento que, entre outros aspectos, devera enquadrar respostas estruturais as diferentes crises que afectam as populações mais vulneráveis em Moçambique.

O facto foi revelado, em Maputo, pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgilia Matabele, em conferencia de imprensa, que serviu para anunciar o pensamento e as acções que o Executivo esta a realizar para mitigar o impacto de crises externa, como o aumento dos preços de bens agrícolas e dos combustíveis, e actualmente da crise económica mundial, junto das populações mais vulneráveis moçambicanas.

“Lições de crises económicas do passado, em vários países, tem mostrado que os agregados familiares mais pobres com crianças, pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência estão entre os mais afectados, com impactos negativos nos níveis de numero de suas representações em todo o território nacional. O aumento do Subsidio de Alimentos e a expansão da cobertura através da criação de novas delegações, segundo a titular do pelouro da Mulher e Acção Social, foi possível graças ao apoio financeiro e tecnológico do DFID, da Grã- Bretanha, da Embaixada dos Países Baixos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional do Trabalho OIT.

A Ministra recordou que para fazer face a crise de combustíveis o Governo tomou medidas subsidiando os custos aos transportadores, evitando assim, que estes aumentassem os preços por passagem, medida que garantiu o acesso a toda a população moçambicana, em geral, e a mais vulnerável, em particular.

Aquando da crise de alimentos, o Governo adoptou um Plano de Produção de Alimentos 2008-2011 que, dentre outras acções, estimula o aumento da produção e da produtividade agrícola, a criação de reserva alimentar, entre outras medidas, em beneficio de todos os moçambicanos.

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