O Governo de Moçambique saúda o acordo de criação de um Governo de Unidade Nacional de Transição (GUN) na República de Madagáscar, que visa repôr a ordem constitucional naquele país insular do Oceano Índico, na sequência do golpe de estado ocorrido a 17 de Março último.
Num comunicado recebido, o Governo felicita os quatro políticos malgaxes, nomeadamente Marc Ravalomanana, Presidente deposto, Andry Rajoelina, auto-proclamado Presidente da Alta Autoridade de Transição, e os antigos Presidentes do Madagáscar Didier Ratsiraka e Albert Zafy, respectivamente, pelo acordo político alcançado em Maputo, a 9 de Julho último.
“O Conselho de Ministros saúda vivamente os entendimentos alcançados e expressos através da Declaração de Maputo que preconiza a criação do GUN. O Conselho de Ministros felicita os quatro lideres políticos malgaxes e encoraja todas as partes envolvias a engajarem- Governo saúda criação de GUN no Madagáscar se na implementação com sucesso das decisões tomadas durante o processo negocial e na garantia de retorno do país às normalidade constitucional”, lêse no comunicado.
O acordo alcançado estabelece um período de transição de 15 meses, que será neutro, inclusivo, pacífico e consensual com vista a organização de eleições regulares e transparentes e a criação de instituições democráticas e estáveis.
O mesmo é fruto das negociações havidas durante cinco dias na Cimeira de Maputo que decorreu sob égide da União Africana (UA) e dentro do mandato da Equipe de Mediação Conjunta para Madagáscar (JTMTM), chefiada pelo antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, e que também integrava representantes da UA, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
O executivo de Armando Guebuza sublinha que mantém a sua disponibilidade de apoiar os esforços de paz e estabilidade naquele país vizinho. Por outro lado, o governo moçambicano exorta a população e sociedade civil malgaxe, bem como a comunidade internacional a dar o seu contributo para o alcance dos objectivos almejados. O processo negocial, visando a normalização da situação política e de segurança na vizinha República do Madagáscar decorreu em Maputo, de 5 a 9 do corrente mês.
No comunicado em referência, o Conselho de Ministros reconhece e congratula o trabalho levado a cabo pela equipa de mediação, chefiada por Joaquim Chissano. De referir que Madagáscar é o terceiro pais africano que em menos de dois anos se cria o GUN, depois do Quénia e Zimbabwe. Entretanto, há que sublinhar que no Madagáscar o GUN é resultado de um golpe de Estado, quando no Quénia e no Zimbabwe o Governo de Unidade foi consequência de conflito pos-eleitoral.
