Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Governo renova promessa de combater a corrupção

O Governo moçambicano comprometeu-se mais uma vez a empenhar-se na luta contra a corrupção, porém, não se referiu ao facto de a mesma estar a ser um fracasso desde o primeiro mandato do actual Presidente da república, Armando Guebuza, que, curiosamente, prometeu acabar com este mal.

“O Governo assegurará o aprofundamento de uma governação transparente, inclusiva e participativa, tornando o combate a corrupção uma preocupação central”, disse Alberto Vaquina na apresentação das propostas do Orçamento Geral do Estado (OE) e do respectivo Plano Económico e Social (PES) ao Parlamento. Teoricamente, o combate à corrupção sempre figurou num dos pontos de destaque no programa de governação do actual Executivo, entretanto, em termos práticos pouco foi feito para acabar ou minimizar os seus efeitos.

Um estudo feito pelo Centro de Integridade Pública (CIP) divulgado em Novembro passado evidencia esse facto ao apontar que o desempenho do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), desde o ano de 2005 a esta parte, não permitiu a redução de casos de corrupção, embora tenha havido o aumento do número de casos que são instruídos anualmente.

Na sua pesquisa, o CIP percebeu que houve “redução dos casos denunciados ou que deram entrada no GCCC e nas procuradorias desde 2012”, facto que contrasta com a realidade factual, uma vez que têm sido reportados vários casos de corrupção pela imprensa, sobretudo no que diz respeito ao desvio de fundos públicos.

A instituição diz que esta redução do número de casos denunciados pode estar intrinsecamente ligada à não aplicação da Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Outros Sujeitos Processuais (LPVTD), no sentido de que os potenciais denunciantes se sentem inibidos de apresentar denúncias de que tenham conhecimento por temer consequências adversas, pela não aplicação da referida lei para a sua protecção, para além de que esta falta de garantias para os denunciantes conduz ao aumento das denúncias anónimas, que muitas vezes não prosseguem por não se conhecerem as pessoas que as fizeram.

Outro aspecto que o Primeiro-Ministro garantiu a sua continuidade é a Presidência Aberta e Inclusiva que a classifica como sendo um meio de prestação de contas e promoção das populações na governação e na procura de soluções locais para os problemas locais.

Vaquina diz que o Executivo vai aposta na consolidação da democracia e do Estado de Direito através de acções de promoção do acesso à Justiça.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!