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Governo reduz prazo de validade dos contratos

Segundo anunciou o ministro da Agricultura, Soares Nhaca, o governo vai reduzir de 25 para 7 anos o período de validade dos contratos de exploração das concessões algodoeiras por parte das fomentadoras do algodão, medida que vai vigorar a partir de Julho próximo e que visa acomodar o interesse manifestado por novos investidores no sentido de desenvolver aquela cultura de rendimento no país, incrementando adicionalmente os volumes de produção.

O governante revelou que todos os contratos rubricados entre o governo e as empresas fomentadoras da cultura do algodão estão cancelados neste momento, para permitir a assinatura de novos acordos uniformizados em termos de períodos de validade e em relação a outros aspectos específicos. Neste momento, estão inscritas, no país, dez concessionarias do ramo, mas a validade dos respectivos contratos eram diferenciados.

A reformulação dos contratos para uma duração de 7 anos vai permitir a realização de monitorias constantes na base do plano de desenvolvimento da concessão, bem a adopção de medidas viradas para a evolução das associações de produtores na componente de tracção animal e mecanização agrícola, por forma que o volume de rendimento da cultura de algodão possa superar as actuais 80 mil toneladas anuais e até ultrapassar as 120 mil toneladas.

De acordo com Soares Nhaca, o plano de desenvolvimento da concessão, cuja apresentação passa a ter um carácter obrigatório, deve focalizar os esquemas de melhoramento e manutenção de variedades e sistemas de sementes melhoradas.

Osvaldo Catine, chefe do departamento de estudos estratégicos e projectos no Instituto de Algodão de Moçambique (AIM), frisou que a sua instituição tem estado a receber, nos últimos tempos, expedientes da parte de investidores estrangeiros manifestando interesse em desenvolver a produção de algodão no nosso país, com enfoque para a região norte e central, devido às suas potencialidades em recursos hídricos que tornam as terras aráveis, adicionalmente aos aspectos atmosféricos.

Os pedidos para a fixação de projectos na área de produção de algodão, remetidos pelos referidos investidores, estão em processo de análise pela entidade competente segundo a nossa fonte, esperando-se que sejam aprovados, tanto que o redimensionamento das antigas concessões e reformulação dos contratos já iniciou.

Soubemos que algumas concessionárias não têm demonstrado capacidade de exploração racional das áreas requeridas junto do estado, factos que resultaram na sua falência, mas sobretudo de lição para adopção de uma nova estratégia visando o aproveitamento integral das terras para a produção, tanto de culturas alimentares como de rendimento.

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