Uma vez mais, o Governo recusou, esta quarta-feira, despartidarizar o Aparelho do Estado requerida pela bancada parlamentar da RENAMO, em documento contendo perguntas ao Governo respondido em sessão plenária marcada pela presença do Primeiro-Ministro, Aires Ali, acompanhado por oito ministros.
“A filiação partidária não consta como infracção”, disse Vitória Diogo, ministra da Função Pública, respondendo a uma petição da formação de Afonso Dhlakama sobre medidas que estão a ser tomadas para o Governo acabar com a partidarização do Estado, visando garantirse igualdade no tratamento dos cidadãos nas instituições do Estado.
Na altura, Diogo revelou que a mobilidade no Aparelho do Estado é feita através de transferência de funcionários, entre o quadro de pessoal, sem prejuízos dos direitos adquiridos, enquanto que as normas, procedimentos e requisitos gerais para aposentação constam do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, “não existindo igualmente qualquer requisito relacionado com a filiação partidária”, acentuou.
Sismos Já respondendo à FRELIMO que quis saber o ponto de situação em relação às calamidades naturais resultantes de cheias e estiagem, Carmelita Namashulua, ministra da Administração Estatal, indicou que o Plano- Director de Prevenção e Mitigação das Calamidades Naturais, aprovado em 2006, já está a contribuir na redução do desbalanceamento hídrico através da reserva e aproveitamento da água, tanto para mitigação da seca, como para o controlo e prevenção de inundações e reflorestamento para repor a possibilidade de aumento das chuvas e manutenção da fertilidade dos solos.
Sobre a seca, Namashulua indicou que ela causou prejuízos estimados em cerca de 11% da produção total de cereais devido à destruição de cerca de 647 900 hectares de culturas agrícolas, criando insegurança alimentar em mais de 455 290 pessoas. Revelou, finalmente, existir um plano de contingência para acudir cerca de 1780 mil pessoas que poderão ser afectadas por ciclones de grande magnitude e sismos, ao longo do presente ano de 2010.
Esta manhã, o Executivo volta ao Parlamento para insistência dos deputados a questionamentos sobre o seu desempenho socioeconómico dos últimos seis meses.
