O Governo de Moçambique diz que está a concluir a elaboração da proposta de Orçamento do Estado (OE) rectificativo para o ano 2011, que, a breve trecho, será submetida à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, que revelou esta informação a jornalistas, Sexta-feira, em Maputo, o Governo pretende que a mesma seja discutida em Maio próximo.
A decisão do Governo de rever o OE 2011 surge na sequência do aumento dos preços dos produtos alimentares e combustíveis no mercado nacional, o que tem impacto na despesa pública.
“Nós vamos rever o OE por causa da situação da crise dos preços. É preciso mudar algumas componentes para atender exactamente aquilo que vai ser o agravamento dos preços no mercado internacional. Estamos a concluir a nossa proposta para submeter a AR e gostaríamos que fosse discutida em Maio”, disse.
O Ministro não avançou concretamente o que vai ser alterado na proposta em preparação. Segundo o Plano Económico e Social 2011, o OE para este ano é avaliado em 132.403 milhões de meticais, dos quais cerca de 56 por cento correspondem a recursos internos e 44 por cento provêm de recursos externos, entre créditos e donativos.
As receitas do Estado em 2011 deverão atingir o montante de 73.3 mil milhões de meticais, equivalente a 19.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquanto isso, as despesas totais do Estado deverão atingir este ano o montante de 132.4 mil milhões de meticais, o que corresponde a 35.3 por cento do PIB.
De acordo com o PES 2011, a alocação de maior volume de recursos para despesas correntes toma em conta, entre outros factores, a concessão dos subsídios de localização aos funcionários do Estado e os Subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.
Os preços dos combustíveis e dos produtos alimentares, com destaque para os cereais, estão a subir no mercado internacional, uma situação que afecta Moçambique por não produzir o suficiente para suprir as necessidades da população.
A dependência de Moçambique em relação ao exterior vai continuar, uma vez que, apesar de medidas tomadas aquando da crise de 2008 para o aumento da produção e produtividade, o país ainda se ressente de défice de produtos alimentares.
Aliás, o Governo já veio a publico dizer que, a partir deste ano, os resultados das medidas de 2008 vão começar a fazerse sentir a partir deste ano.
Na campanha agrícola 2010/2011, prevê-se a produção de 2.9 milhões de toneladas de cereais, com destaque para os 2.1 milhões de toneladas de milho, 283 mil de arroz e 19.839 de trigo.
Entretanto, o Governo garante que está a trabalhar no sentido de garantir que o impacto do aumento dos preços no mercado internacional se faça sentir na população.
Nesse contexto, o Executivo vai continuar a conceder facilidades aos importadores de produtos de primeira necessidade, uma medida que iniciou no ano passado para amortecer os preços no mercado nacional.
Ainda no ano passado, paralelamente as estas medidas de redução dos custos de vida, o Governo adoptou medidas de contenção de despesas para permitir poupar recursos para financiar actividades prioritárias.
Tais medidas consistem na não utilização das reservas orçamentais em bens e serviços, compra de passagens aéreas, pagamento de ajudas de custo para dentro e fora do país, suporte das comunicações, entre outras.
