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Governo poderá rever orçamento de 2010

O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, admite que o Governo poderá ver-se na contingência de alterar o orçamento do Estado de 2010, se os financiadores externos não desembolsem os fundos prometidos até finais de Abril próximo.

Falando na  sexta-feira, em Maputo, à imprensa, após a abertura do IV Seminário Nacional sobre Execução da Política Fiscal e Aduaneira, Chang explicou que, geralmente, a parte do orçamento canalizada anualmente pelo Grupo dos 19 parceiros internacionais do Governo é de cerca de 600 milhões de dólares. Deste valor total, 125 milhões são desembolsados dentro do primeiro trimestre.

Para o corrente ano, o país precisa de 175 milhões no primeiro trimestre, um soma que ainda não foi desembolsada pelos parceiros. Informações disponíveis indicam que os doadores só poderão começar a desembolsar os fundos a partir de Abril próximo. Actualmente, o Governo está em condições de continuar a pagar salários dos seus funcionários, saldar as suas dívidas e a cumprir com as suas obrigações. Contudo, o Ministro das Finanças admite a possibilidade de se fazer a revisão do orçamento em Abril próximo, se os financiadores não cumprirem com as suas promessas.

“Mas não há dúvida que isso exige, e vai exigir, um esforço muito grande a nível dos impostos. O que queremos não é aumentar as taxas dos impostos, mas sim alargar a base tributária”, explicou Chang. Segundo o Ministro das Finanças, actualmente, as receitas internas contribuem com pouco mais de 50 por cento do orçamento do Estado, sendo o valor remanescente proveniente de créditos e doações externas. Questionado pela AIM sobre a previsão do fim desta dependência externa, Chang explicou que a ambição do Governo é aumentar o rácio das receitas sobre o PIB, dos actuais 17,8 por cento para cerca de 24 por cento, que constitui a média da região.

O país tem estado a melhorar este rácio das receitas sobre o PIB, tendo passado de 12,4 por cento em 2004, para 17,8 por cento no ano passado.

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