A cidade de Quelimane acolheu, esta segunda-feira, nas instalações do Instituto de Formação de Professores (IFP), a VII Sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província da Zambézia. Apesar do Governo provincial considerar o ser relatório positivo uma analise mais atenta deixa a nú os poucos avanços que aconteceram efectivamente na província.
Presenciaram este encontro membros do governo provincial, convidados, para além da sociedade civil que esteve em massa. Uma sala repleta de pessoas que estavam atentas em ouvir em que pé a sua província se encontrava, em termos de desenvolvimento. Depois da directora provincial do Plano e Finanças, Joaquina Gumeta, ter apresentado o Plano Económico e Social da Província para o ano de 2010, ai, as fogueiras foram acessas e o debate começou. Alguns intervenientes disseram na ocasião não entenderem como é que os indicadores de desenvolvimento eram definidos, dai pediram esclarecimento. Mais longe ainda, alguns disseram que muita coisa precisa de ser revista para que todos saibam como é que estes indicadores de desenvolvimento e de alcance de metas sejam de dominio público.
O Diário da Zambézia coloca algumas partes da apresentação do governo da Zambézia e em seguida as reacções do G20, neste caso a sociedade civil que não poupou ao governo da Zambézia.
O balanço efectuado indica um desempenho positivo, tendo sido alcançados os seguintes resultados:
- A produção global atingiu 21.351,97 milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização acima de 100%. Comparativamente ao ano de 2009, cuja produção global foi de 18.517,03 milhões de Meticais, registou-se um crescimento de 15.3%.
• Construídas 474 fontes de água e reabilitadas 272;
• A taxa de cobertura de água passou de 39,3 em 2009 para 48% em 2010;
• Concluída a construção do Hospital Distrital de Gilé;
• Iniciada a construção de três escolas secundárias nos distritos de Alto Molócue, Milange e Cidade de Quelimane;
• Fundo Distrital de Desenvolvimento
• Projectos Financiados
• Financiados 1.773 dos quais 838 de produção de comida e 935 de geração de rendimento.
• Postos de Trabalho Gerados
• Criados 9.190 postos de emprego sendo 4.787 fixos e 4.403 sazonais
• Nível de Reembolso dos Créditos
• Reembolsados 6.504,3 mil meticais, passando cumulativamente para 19.143,7 mil meticais.
• Com vista a melhorar os níveis de reembolso estão sendo realizadas capacitações aos mutuários em matérias de gestão de pequenos negócios e associativismo.
• Igualmente foi introduzido o plano de reembolsos e alguns projectos estão na fase de maturação.
ALGUMAS INQUITAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• Louvamos os inúmeros esforços que vêm sendo feitos pelo Governo da Província na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, por se registarem progressos no crescimento econômico, no alargamento da rede escolar e sanitária, no aumento da cobertura de água potável, na reabilitação de estradas e outros indicadores. Para que a Província continue a atingir índices de desenvolvimento consideráveis, junto apresentamos as nossas percepções e recomendações, da analise do PES 2010.
• AREA SOCIAL
• Trabalho e Promoção de Emprego;
• Fiscalização
• Das 354 empresas fiscalizadas, não esta traduzido o universo das empresas da província para o efeito de comparação. Referente ao número de trabalhadores estrangeiros abrangidos, não discrimina o número por sexo.
• Os dados do inquérito sobre o trabalho infantil não permitem aferir em que distritos foi realizado.
• O relatório não tipifica as infracções referenciadas.
• 1.2. Promoção de Emprego
• As admissões registadas não se referem as áreas de incidências pois pretendese com isso saber se foi o sector público ou sector privado que empregou mais.
• No que refere ao auto emprego não especifica o tipo de actividade e género.
1.3. Formação profissional
Qual e a relação entre as formação e as necessidades da província em termos de especialidade e o que esta sendo feito para a orientação dos formados para o mercado de emprego. (temos experiencia do INEFP socapa).
Mulher e Acção Social
• Área de criança
• Não esta clarificado os distritos onde foram identificadas e reunificadas as crianças em situação difícil.
Juventude e Desportos
• Sugestões:
• Que a província incentive mecanismo de apoio ao desporto juvenil para elevar o grau de competitividade.
Saúde, Educação e Cultura, Ciências e Tecnologia
• Saúde
• O crescimento de 3% de unidades sanitárias torna-se ambíguo tendo em conta que não indica em termos comparativos o que tinha sido previsto.
• O aumento de técnicos médios e básica não esta especificada como este aumento se reflecte na qualidade de atendimento da população.
Educação e Cultura.
• Está mencionado no relatório o aumento de contratação de corpo docente mas ficou omisso se isso reduziu o rácio aluno professor e se está a contribuir na melhoria da qualidade de ensino.
• O relatório destaca o crescimento da rede escolar, contudo não específica as condições em que os alunos estudam em relação as infra-estruturas e mobiliário.
Comunicação Social
• No âmbito da Comunicação Social, o relatório não destaca os distritos e as rádios onde foram implementados os projectos e as actividades, o que inviabiliza a análise da sociedade civil.
Assistência social
• Sugestão:
• Que haja uma clarificação do termo combatente mediante uma lista publicado em documento oficial.
• Que seja dissiminada a politica do pagamento do subsidio de assistência medica e medicamentosa no seio dos combatentes para que todos se beneficiem.
• Que se acelere a emissão do cartão dos combatentes;
• Que se faça uma abordagem por distritos dos beneficiários dos projectos.
Boa Governação
• Administração Publica
• Sugestão:
• O relatório apresenta um dado de 177 decisões tomadas, para a sua compreensão sugerimos que nos próximos relatórios seja anexa uma matriz das decisões tomadas.
Inspecção Administrativa Provincial
• O relatório não indica com clareza os sectores e distritos inspeccionados.
Gestão dos recursos humanos
• O Relatório não descrimina o número de promoções, progressões e mudanças de carreira por sectores, o que dificulta a sua interpretação.
Considerações finais
• O relatório não reflecte o impacto, constrangimentos e desafios por cada sector de forma detalhada.
• Entrega tardio do relatório (BdPES) a SC o que dificulta a sua devida analise.
• O relatório não apresenta indicadores de progresso o que dificulta a análise e determinação do impacto alcançado.
• Falta de sinalização nas vias públicas da cidade de Quelimane.
• No âmbito de mitigação da vulnerabilidade muitas casas foram iniciadas e não concluídas em Morrmubala (Tengane) e Mopeia mas não está reflectido no relatório.
• Da análise efectuada sobre actividades planificadas constatamos que o balanço do PES não faz cruzamento duma forma clara e sugerimos o uso do formato de elaboração do relatório aprovado.
Enfim, se não houve nota zero para o governo, foi pelo respeito.
