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Governo moçambicano nega atrocidades das FDS contra civis em Tete mas organização internacional desmente

Governo moçambicano nega atrocidades das FDS contra civis em Tete mas organização internacional desmente

ArquivoO Governo moçambicano negou, na semana finda, o envolvimento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na prática de graves abusos de direitos humanos contra civis na província de Tete, e desdramatizou a situação dos cidadãos refugiados no vizinho Malawi. Mas a organização norte-americana Freedom House contradiz, argumentando que os demandos das forças governamentais incluem abusos sexuais, sequestros, maus-tratos, excussões sumárias, destruição de residências e separação de famílias.

Em Fevereiro deste ano, a população dos distritos de Moatize, Tsangano e Angónia, descreveu a sua relação com as FDS como sendo tensa e de terror, supostamente, porque algumas comunidades eram acusadas de encobrir os guerrilheiros da Renamo.

Por causa disso, centenas de pessoas procuravam abrigo nas matas e outras milhares fugiram para o Malawi, como forma de escaparem de sevícias e da morte.

O problema mereceu a atenção especial dos órgãos de comunicação social moçambicanos e estrageiros, bem como da Human Rights Watch (HRW), que instou o Governo a investigar o assunto com urgência sem “usar a desculpa de desarmar as milícias da Renamo”.

Volvidos meses, na última quinta-feira (15), o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, chamou a imprensa para dizer que são falsos os relatos sobre as “excussões sumárias, abusos sexuais, maus-tratos e destruição de residências”.

Subtilmente, o governante disse que as FDS são inofensivas, sendo que as atrocidades denunciadas pela população são obra da Renamo.

Segundo o ministro, o relatório da comissão encabeçada pela instituição que dirige, para averiguar o que se passava no terreno, concluiu que “não é verdade o que andou a ser veiculado pelos meios de comunicação social”.

“Não existe nenhuma prova que sustente” a violação dos direitos humanos “por parte das FDS. Pelo contrário, houve relatos de pessoas raptadas pelos homens armados da Renamo”.

Entretanto, a Freedom House divulgou um relatório no qual conta que os moçambicanos refugiados no Malawi devido à tensão político-militar narraram que os seus familiares foram amarrados os membros inferiores e superiores pela forças governamentais, torturados, em seguida atirados para as suas casas e “depois queimados vivos”.

Por sua vez, Isac Chande alegou que, dos encontros realizados com as autoridades e os cidadãos das localidades de Nagulu, Nkondezi (Moatize), e Água Boa e Chiandame (Tsangano) nada de lamentável foi constatado.

No que tange aos abusos sexuais e maus-tratos, o Executivo “não obteve nenhuma informação que confirmasse” tais actos.

Sobre a destruição e/ou incêndio de residências, constatou-se que tais informações também são falsas, disse o dirigente, acrescentando que naqueles povoados foram encontradas algumas casas inabitadas, mas intactas. Tal cenário deve-se ao “ambiente de medo e possíveis represálias por parte dos homens armados da Renamo”.

O ministro, que igualmente é advogado de carreira e foi presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogado de Moçambique, disse que nas localidades dos dois distritos assolados pela tensão político-militar há “muita produção de milho, amendoim e outras culturas prontas para serem colhidas”.

Relativamente aos moçambicanos refugiados no Malawi, em consequência das perseguições encetadas pelas FDS, Isac Chande considerou que os compatriotas não estavam a fugir da guerra.

Em Fevereiro último, havia 11.575 moçambicanos asilados naquele país e vivendo em condições precárias no campo de Kapise, de acordo com o governo daquele país e o ACNUR.

Neste momento, de acordo com Isac Chande, cerca de 1.800 refugiados continuam no Malawi. “No início não havia muita clareza sobre o fenómeno (…)”.

Porém, a Freedom House afirma que permanecem naquele país 2.351 moçambicanos.

Diálogo político sem novidades

Enquanto isso, a crise política prevalece em Moçambique. A região centro tornou-se o palco dos confrontos entre os guerrilheiros da Renamo e as FDS.

No capítulo sobre o diálogo político, nada de relevo avançou desde a chegada dos mediadores internacionais para se juntarem à Comissão Mista criada pelo Governo e pela Renamo.

Aliás, os mediadores estrangeiros interromperam o diálogo político e abandonaram o país sem avançar as razões na origem de tal decisão.

Eles disseram que só regressarão a Moçambique se forem solicitados pela Comissão Mista, que nem consegue concretizar o propalado encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

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