O Governo moçambicano manterá “por um período a definir” quase todas as medidas de austeridade e o congelamento dos preços de bens essenciais anunciados em Setembro, após os tumultos que abalaram o país e se saldaram em 13 mortos mortos e mais de 500 feridos e detenção de outras cerca de 300.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Auba Cuereneia, afirmou que “o Governo está a reflectir e vai apresentar” em breve a sua posição sobre as medidas, após a aprovação pelo Parlamento do Orçamento retificativo a ser submetido em breve. “Vamos ver por quanto tempo e vamos ver como é que encontramos outros subsídios. O Governo não tem uma manobra fiscal muito grande, as receitas não são tantas. O nosso orçamento é restritivo, pelo que teremos que submeter um orçamento retificativo à Assembleia da República e, em função do trabalho que está a ser feito, vamos ver quais são as medidas que ficam e as que vão ser libertadas”, disse.
Logo depois, o Conselho de Ministros anunciou uma redução de 7,5% sobre o preço do arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar.
O Executivo manteve os estímulos fiscais para produtos comprados na África do Sul, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e de IVA. No mesmo pacote, foi retirado o aumento da tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kilowatts, reduzido o aumento da tarifa do consumo doméstico entre 100 e 300 kilowatts e eliminada a dupla cobrança da taxa de lixo nas faturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago. O Executivo determinou ainda a suspensão da subida da tarifa de água de 150 meticais/ mês para os consumidores até cinco metros cúbicos, equivalentes a cinco mil litros, e a manutenção do preço anterior do pão, através da introdução de subsídios.
As autoridades moçambicanas decidiram ainda reduzir as viagens aéreas, redefinir o direito de uso da classe executiva e racionalizar as ajudas de custo e subsídios para combustíveis e comunicações para dirigentes de cargos públicos.
