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Governo incentiva redução de taxas sobre habitação

Na sua política habitacional, cuja proposta será submetida ao Conselho de Ministros, a partir de Maio próximo, para a devida apreciação e posterior aprovação, o governo vai começar a incentivar a redução das taxas de juros, actualmente, aplicadas pelos Bancos Comerciais nas linhas de financiamento para habitação no país.

Dentre os vários pontos constantes da matriz da proposta da Política e Estratégia de Habitação em debate em todas as províncias, o governo pretende, ainda, assegurar a provisão de infra estruturas mínimas (água, energia, saneamento e vias de acesso) dos assentamentos humanos, bem como, estimular a criação de cooperativas de habitação no país. Zefanias Chitsungo, director nacional de Habitação e Urbanismo, reconhece o problema de habitação, cujo cenário passa, segundo suas afirmações, pela definição de mecanismos que facilitem o acesso à habitação condigna aos moçambicanos a custos relativamente acessíveis.

 No decurso dos debates havidos esta segunda-feira, em Nampula, à volta desta matéria, aquele dirigente defendeu, ainda, a necessidade do envolvimento do sector privado na componente de habitação, investindo na construção de imóveis destinados à venda ou arrendamento aos interessados. De acordo com Chitsungo, um dos objectivos desta política consiste, essencialmente, na provisão de habitações adequadas (duráveis e confortáveis) para todos os grupos sociais.

Em Moçambique, os dados sobre pessoas sem acesso à habitação condigna tem vindo a aumentar anualmente, como resultado do crescimento populacional, elevadas taxas sobre habitação. associado ao alto custo de construção de infraestuturas. Dados do Recenseamento Geral da População Habitação de 2007, indicam que 93,9 por cento da população do país vive em habitações próprias, mas sem condições, enquanto 2,9 por cento reside em habitações arrendadas e 2,1 por cento em habitações emprestadas. Com o propósito de inverter este quadro, o governo definiu para o presente quinquénio a demarcação de 1.200.mil talhões e a construção de 480 mil casas.

 E a provincia de Nampula, que alberga 20 por cento de toda a população moçambicana, será contemplada com 228 mil talhões e cerca de 92 mil casas.

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