“Todos os cidadãos têm direito (…) à manifestação”, lê-se no artigo 51 da Constituição da República. Mas aos professores afectos nas escolas públicas, este direito não é reconhecido pelo Governo. Quem denuncia é a presidente da Organização Nacional de Professores (ONP), Beatriz Monjane. Segundo a presidente da ONP, o Governo está a colocar entraves para que os professores não se manifestem perante os problemas que os aflige no seu dia-a-dia.
Os atrasos salariais, a falta de pagamento de horas extraordinárias em algumas províncias, a morosidade nas mudanças de categorias, superlotação de salas, falta de material didáctico, aulas leccionadas debaixo de árvores, fazem parte do rol das reivindicações dos docentes. Beatriz Monjane que falava esta semana ao jornal Canalmoz, à margem da Conferência Provincial da Cidade de Maputo, no âmbito da preparação do III Congresso da Organização Nacional dos Professores, a ter lugar entre os dias 29 e 30 de Julho próximo na cidade nortenha de Nampula, disse que “o Governo autorizou todas actividades ao sindicato dos professores, mas recusa-se a autorizar a componente de manifestação”. “Por força do Estatuto dos Funcionários do Estado, temos as nossas responsabilidades, mas antes de tudo somos pessoas e temos necessidades. Se o Governo não colocasse entrave podíamos manifestar por um dia ou por 45 minutos em todo o país”, disse.
Beatriz Monjane afirmou que se o Governo não vedasse as manifestações dos professores, uma paralisação de um dia iria despertar o país sobre as necessidades da classe. “O Governo iria sentar-se connosco, porque na verdade fazemos falta”. “Porque é que até agora alguns professores ainda não têm salários? Será que o Estado tem dinheiro para pagar uma parte da função pública e outra não? Porque é que os professores que têm horas extraordinárias desde o início do ano ainda não receberam?’, questiona.
A Presidente da ONP denunciou ainda que o Governo recorre a artimanhas para fragilizar a organização. Disse que sempre que um líder se destaca dentro da ONP, é nomeado para um cargo directivo no aparelho de Estado, para dessa forma o silenciarem. “Tem sido prática do Governo, quando se apercebe que o secretário distrital é forte, promovê-lo para cargo de director e, como as funções são incompatíveis, ele acaba afastando-se do sindicalismo por ser director de uma escola”, disse.
Congresso de mudança
O jornal Canalmoz escreve que o III Congresso da Organização Nacional de Professores é descrito por alguns círculos como sendo “o congresso de mudanças”. Os actuais dirigentes fazem parte da chamada “geração 8 de Março”, havendo guerras no seio desta mesma geração, enquanto professores mais jovens sobressaem e espreitam a possibilidade de chegar ao trono, isto é passarem a ser eles a dirigir o sindicato dos professores.
A ‘guerra’ está portanto instalada entre gerações e o ambiente está de rachar entre os professores e o Governo. Alguns professores dizem que a actual direcção da ONP não representa os interesses dos professores. E chegam mesmo a dizer que até o aludido congresso não é do conhecimento de todos os docentes. Está a ser organizado de forma obscura.
O secretário-geral da ONP, Alípio Niquice, disse em contacto com a reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique que a actual direcção completou 5 anos e achou por bem organizar o congresso cujo lema será ‘Por Uma ONP sindicalizada para novos desafios na educação em Moçambique’. Niquice minimiza o facto dos professores alegarem que tudo está a ser feito com secretismo. Alega que em Fevereiro foram realizadas assembleias locais, em Abril tiveram lugar as assembleias distritais e desde Maio até Junho corrente, estão a decorrer as conferências provinciais. “Precisamos de ter uma base económica forte. Estamos a viver na base de quotas dos membros e ainda não encontramos uma forma correcta de colectar os 120 meticais anuais”, queixou-se o SG da ONP.
Entre outros assuntos a serem discutidos no Congresso agendado para Nampula, consta que pretende discutir ‘a melhoria da qualidade de ensino’, uma ‘gestão transparente’, ‘Saúde’, ‘HIV-SIDA’, ‘Sustentabilidade’, ‘uma ONP Sindicalizada para os novos desafios na educação em Moçambique’.
